O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar para que o PLANSERV autorize tratamento de filha de docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) com acompanhamento em hospital-dia de saúde mental infanto-juvenil e assistência de psiquiatra infantil, fisioterapia, terapia ocupacional e educação na quantidade, especificidade e periodicidade requisitada por médico especialista.A docente comprovou que sua filha precisa de acompanhamento multidisciplinar de ...

Uma docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) teve processo de alteração de regime de trabalho para DE negado pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) sob alegação de falta de orçamento, mesmo após a Administração Central ter deferido o processo com apresentação de estudo que comprova a margem orçamentária.Entenda porque a situação se configura como um grave retrocesso nas tratativas de DE:Em abril deste ano, a pressão do Movimento ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu mais cinco decisões liminares para impedir que sejam feitos descontos não autorizados nos vencimentos de docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em decorrência de pagamentos que entende a administração terem sido feitos de forma indevida relativo a parcelas de 13º salários em exercícios anteriores. A orientação do advogado Danilo Souza Ribeiro é para que professoras e professores que ...

Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que seja apresentada uma resposta ao pedido de concessão de adicional de insalubridade para docente da Universidade Estadual de Feira de Santana(UEFS), no prazo não superior a 15 dias. O docente fez o requerimento em junho deste ano porque atua em condições insalubres, com agentes nocivos à saúde, infectantes e contaminantes, mas, apesar disso, não teve qualquer resposta à solicitação. O não cumprimento da ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu mais uma decisão liminar para impedir que sejam feitos descontos não autorizados nos vencimentos de docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em decorrência de pagamentos que entende a administração terem sido feitos de forma indevida relativo a parcelas de 13º salários em exercícios anteriores.A orientação do advogado Danilo Souza Ribeiro é para que professoras e professores que estiverem enfrentando processo ...

Tornou-se definitiva a decisão que mandou implantar a remuneração de coordenação de colegiado para docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que estão atuando na função ou virão a atuar no futuro. A partir de agora, com a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). o Estado será intimado para implantar em folha o pagamento de todas(os) que estão em exercício e ainda não recebem. Além disso, a UEFS está impedida de baixar a portaria “sem ônus”, sob ...

Nova decisão liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) impede que sejam feitos descontos não autorizados nos vencimentos de docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em decorrência de pagamentos que entende a administração terem sido feitos de forma indevida relativo a parcelas de 13º salários em exercícios anteriores.No processo, a defesa afirmou que a cobrança é injusta, pois o erro foi exclusivamente da administração, especificamente da Gerência ...

A Adufs conseguiu mais uma decisão em caráter liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para impedir que sejam feitos descontos não autorizados nos vencimentos de docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em decorrência de pagamentos que entende a administração terem sido feitos de forma indevida relativo a parcelas de 13º salários em exercícios anteriores.A orientação do advogado Danilo Souza Ribeiro é para que professoras e professores que estiverem ...

Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que seja apresentada uma decisão ao pedido de concessão de adicional de insalubridade para docente da Universidade Estadual de Feira de Santana(UEFS) no prazo de 15 dias. O professor que atua em ambiente laboratorial, exposto a agentes nocivos e perigosos, aguarda decisão ao seu processo administrativo desde julho de 2023.Esta ação faz parte de um conjunto de judicializações que vem sendo feita pela Assessoria ...

A Adufs conseguiu nova decisão em caráter liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para impedir que sejam feitos descontos não autorizados nos vencimentos de docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em decorrência de pagamentos que entende a administração terem sido feitos de forma indevida relativo a parcelas de 13º salários em exercícios anteriores.A orientação do advogado Danilo Souza Ribeiro é para que professoras e professores que estiverem ...

A Adufs conseguiu mais duas decisões em caráter liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para impedir que sejam feitos descontos não autorizados nos vencimentos de docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em decorrência de pagamentos que entende a administração terem sido feitos de forma indevida relativo a parcelas de 13º salários em exercícios anteriores.As decisões confirmam a expectativa do assessor jurídico, Danilo Souza Ribeiro, de mais ...

A Adufs conseguiu decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para impedir que sejam feitos descontos não autorizados nos vencimentos de docente da Universidade Estadual de Feira de Santana, em decorrência de pagamento que entende a administração ter sido feito de forma indevida relativo a parcelas de 13º salários em exercícios anteriores.Por meio de mandado de segurança com pedido de liminar, a Assessoria Jurídica defende que “a referida cobrança ...