Em decorrência da continuidade da greve estudantil, os plantões da Assessoria Jurídica estão ocorrendo somente no formato remoto.Para agendar, é necessário entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone/whatsapp (75) 98864 7205. Os atendimentos ocorrem todas as terças-feiras, das 14 às 16 horas, com um limite de agendamento de 10 docentes filadas (os) por plantão.

Em ação movida pela Assessoria Jurídica da Adufs, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar que obriga o Plano de Assistênciaa Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) a oferecer acompanhamento multidisciplinar nas áreas de Psiquiatra da infância e adolescência, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional,Psicopedagogo, Psicólogo com ABA e Psicomotricista para criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), filha de docente da ...

Por conta da greve estudantil na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), o plantão jurídico desta terça-feira (10) foi alterado para o formato remoto. Para agendar, a (o) docente filiada (o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp/telefone (75) 98864 7205, até às 12 horas do dia do plantão. Lembramos que, há um limite de 10 atendimentos por dia.No próximo dia 17 de outubro o atendimento também será online. Os ...

Por meio de ação movida pela Assessoria Jurídica da Adufs, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu, em caráter liminar, o direito à redução de carga horária de trabalho em 50% para professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que é mãe de criança com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão leva em consideração o Estatuto da Criança e do Adolescente ao reconhecer que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar ...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar favoráveladocente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) para que não haja qualquer desconto em sua folha de pagamento referente à restituição de valores depositados a partir de erro da administração. No processo movido pela Assessoria Jurídica da Adufs, o juiz reconheceu que a docente não agiu de má-fé, já que havia uma decisão positiva acerca de processo administrativo que lhe concedia ...

O próximo plantão ocorrerá no dia 05 de setembro, no formato remoto.Para agendar, a(o) docente filiada (o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs através do telefone/whatsapp (75) 98864 7205 ou pelo e-mail [email protected].

O próximo plantão da Assessoria Jurídica da Adufs que ocorreria no dia 22 de agosto foi adiado por conta da participação do assessor jurídico, Danilo Souza Ribeiro, na Reunião Ampliada sobre insalubridade que será nesta data. O próximo atendimento será no dia 29 de agosto, no formato remoto. Já o atendimento presencial ficará para o dia 12 de setembro. Para agendar a (o) docente filiada (o) deve entrar em contato com a secretaria da Adufs através do ...

Em ação movida pelo advogado Danilo Souza Ribeiro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) garantiu à docente aposentada o direito à isenção de Imposto de Renda. A professora que possui doença grave teve o direito concedido de forma provisória em duas ocasiões, no entanto, após nova solicitação, em maio de 2022, teve o pedido indeferido com a justificativa de que não apresentava sintomas da doença no momento. Dessa forma, os descontos voltaram a incidir sobre seus proventos ...

Através da Assessoria Jurídica da Adufs, professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) conseguiu decisão favorável para finalização de processo de aposentadoria voluntária. Apesar do cumprimento dos requisitos necessários, a docente em questão não teve resposta ao seu processo e seguiu desempenhando suas atividades laborais mesmo tendo comprovado o cumprimento de todas as obrigações que lhe dão direito à aposentadoria, inclusive, já recebendo ...

Durante todo o mês de julho os plantões do Jurídico serão realizados no formato remoto, todas as terças-feiras das 14h às 16h. Os plantões presenciais serão retomados no início do semestre 2023.2. O pedido de agendamento deve ser feito até às 12 horas do dia do atendimento através do e-mail [email protected] ou pelo telefone/whatsapp (75) 98864-7205.

Desde a publicação do ainda Projeto de Lei sobre a conversão da licença-prêmio em pecúnia que o Movimento Docente vem denunciando que este não será um processo fácil para a categoria. O conjunto de regras necessárias para possibilitar a venda é incompatível com a demanda das universidades estaduais da Bahia. Segundo informações da Gerência de Recursos Humanos (GRH), somente na Universidade Estadual de Feira de Santana, faltam 130 docentes para completar o quantitativo de ...

Nos últimos anos, a busca pela judicialização para assegurar os direitos de professoras e professores das universidades estaduais cresceu significativamente. Na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), o número de docentes que recorrem à Assessoria Jurídica da Adufs aumenta cada vez mais, principalmente, em decorrência das perdas salariais associadas ao aumento do custo de vida e redução do poder de compra da categoria. No período da pandemia, com a implementação da ...