Assessoria Jurídica informa sobre o andamento dos processos de coordenação de colegiado

Já são mais de 40 processos em andamento referentes ao cargo de coordenação de colegiado sem remuneração na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Os processos estão em etapas diferentes de andamento e buscam sanar os prejuízos imputados às(aos) docentes diante de uma Lei que não dá conta das demandas reais da universidade no que diz respeito a implementação de novos cursos.Informações detalhadas acerca de cada processo devem ser buscadas diretamente com o assessor ...

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Mais três processos de coordenação de colegiado tem decisão favorável

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente mais três processos de docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que atuaram em cargo de coordenação de colegiado sem remuneração. Além de determinar que o Estado da Bahia implemente o valor em folha, também foi estabelecido que o pagamento retroativo seja feito.O assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza Ribeiro, orienta para que as(os) professores que daqui pra frente forem designados "sem ônus" devem ...

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Fechamento da sede e adiamento do atendimento jurídico nesta terça-feira

Em decorrência das obras no corredor do MT do Módulo 4, a sede da Adufs permanecerá fechada nos dias 28 e 29 de janeiro, terça e quarta-feira. O atendimento do jurídico que aconteceria hoje (28), ocorrerá no dia 04 de fevereiro, próxima terça-feira, pela manhã.

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Nova decisão favorável para processo de docente que atua em coordenação de colegiado sem remuneração

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou favorável mais um processo relativo à atuação de docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) em cargo de coordenação de colegiado sem remuneração. Além de determinar que o Estado da Bahia implemente o valor referente ao exercício do cargo, também foi estabelecido que o pagamento retroativo seja feito. Diante de tantas perdas salariais acumuladas pela categoria, assegurar este direito é imprescindível para ...

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Próximo plantão da Assessoria Jurídica será na terça-feira (28)

Com o fim do recesso do Jurídico, as atividades serão retomadas a partir desta terça-feira, 21 de janeiro. Até o início do semestre 2025.1, os atendimentos seguem no formato remoto, por telefone, das 14 às 16 horas, todas as terças-feiras.Para agendar, a(o) docente filiada(o) deve conferir o calendário e entrar em contato com a secretaria da Adufs através do e-mail [email protected] ou pelo (75) 98864 7205. É permitido marcar 10 atendimentos por plantão.

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Atividades da Assessoria Jurídica serão retomadas a partir de 21 de janeiro

O recesso do assessor jurídico da Adufs, que acompanha o recesso do Judiciário, será iniciado no dia 20 de dezembro. Os atendimentos serão retomados a partir de 21 de janeiro de 2025.

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TJ-BA concede liminar para autorizar tratamento multidisciplinar pelo PLANSERV para filha de docente da UEFS

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar para que o PLANSERV autorize tratamento de filha de docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) com acompanhamento em hospital-dia de saúde mental infanto-juvenil e assistência de psiquiatra infantil, fisioterapia, terapia ocupacional e educação na quantidade, especificidade e periodicidade requisitada por médico especialista.A docente comprovou que sua filha precisa de acompanhamento multidisciplinar de ...

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Adufs alerta para da intervenção do governo do Estado na autonomia da universidade após negativa de DE para docente da UEFS

Uma docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) teve processo de alteração de regime de trabalho para DE negado pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB) sob alegação de falta de orçamento, mesmo após a Administração Central ter deferido o processo com apresentação de estudo que comprova a margem orçamentária.Entenda porque a situação se configura como um grave retrocesso nas tratativas de DE:Em abril deste ano, a pressão do Movimento ...

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Mais cinco decisões liminares impedem que descontos sejam feitos em vencimentos de docentes da UEFS

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu mais cinco decisões liminares para impedir que sejam feitos descontos não autorizados nos vencimentos de docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em decorrência de pagamentos que entende a administração terem sido feitos de forma indevida relativo a parcelas de 13º salários em exercícios anteriores. A orientação do advogado Danilo Souza Ribeiro é para que professoras e professores que ...

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TJ-BA determina que processo de insalubridade de docente da UEFS parado na SAEB tenha decisão apresentada no prazo de 15 dias

Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que seja apresentada uma resposta ao pedido de concessão de adicional de insalubridade para docente da Universidade Estadual de Feira de Santana(UEFS), no prazo não superior a 15 dias. O docente fez o requerimento em junho deste ano porque atua em condições insalubres, com agentes nocivos à saúde, infectantes e contaminantes, mas, apesar disso, não teve qualquer resposta à solicitação. O não cumprimento da ...

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Nova decisão liminar impede que descontos sejam feitos em vencimentos de docente da UEFS

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu mais uma decisão liminar para impedir que sejam feitos descontos não autorizados nos vencimentos de docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em decorrência de pagamentos que entende a administração terem sido feitos de forma indevida relativo a parcelas de 13º salários em exercícios anteriores.A orientação do advogado Danilo Souza Ribeiro é para que professoras e professores que estiverem enfrentando processo ...

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Assessoria Jurídica pede cumprimento de decisão definitiva para implantação em folha de remuneração de cargo de coordenação de colegiado

Tornou-se definitiva a decisão que mandou implantar a remuneração de coordenação de colegiado para docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) que estão atuando na função ou virão a atuar no futuro. A partir de agora, com a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). o Estado será intimado para implantar em folha o pagamento de todas(os) que estão em exercício e ainda não recebem. Além disso, a UEFS está impedida de baixar a portaria “sem ônus”, sob ...

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