Atividades presenciais trazem desafios à comunidade acadêmica, mas, antes, requerem do governo e da administração da Uefs condições seguras para o retorno

17/02/2022

A retomada das atividades acadêmicas no formato presencial para o semestre letivo 2022.1 da Uefs é um desafio para todos, perante a complexidade das ações necessárias à mitigação dos riscos de contaminação pela Covid-19 e à salvaguarda da vida não só da comunidade interna, mas da população de Feira de Santana e de diversas cidades que circula no campus. O momento pede ainda cautela se consideradas a desigualdade no ritmo em que a vacinação avança em diferentes regiões do país, a detecção de novas variantes no Brasil e a rápida transmissibilidade da variante Ômicron, que também refletem na Bahia e em Feira de Santana, indissociadas desta realidade. A diretoria da Adufs participa das ações inerentes ao retorno, que fora aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da universidade, em reunião realizada no dia 21 de outubro de 2021. A diretoria também alerta que além de atentos aos cuidados individuais, trabalhadores e estudantes devem cobrar do governo Rui Costa e da Administração Central da Uefs condições seguras para a retomada. Os trabalhos se iniciam no dia 7 de março.

 

O retorno minimamente seguro e com a garantia das condições de trabalho e estudo prevê a adoção de protocolos e de um conjunto de medidas sanitárias. Algumas demandas foram encaminhadas ao longo das reuniões das comissões e do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e constam no Plano de Retomada das Atividades Presenciais da Uefs. Outras, que levam em consideração as orientações deste Plano e são estabelecidas através de protocolos específicos definidos, por exemplo, em conjunto com as coordenações de espaços, setores e administradores das empresas contratadas, precisam ser amplamente divulgadas para conhecimento de todos os membros da comunidade acadêmica, independentemente do setor onde estudem ou trabalhem e, no caso da comunidade externa, independentemente de onde são atendidos.

 

A reunião do Consepe está marcada para a próxima quarta-feira (23), mas a retomada presencial das atividades não está na pauta. Estranho... . O encontro da semana que vem seria uma excelente oportunidade para a administração da Uefs expor informações sobre protocolos específicos, além de apresentar uma análise conjuntural das condições sanitárias para o retorno.

 

EPI

A Constituição Federal de 1988 prevê como garantias fundamentais e direitos sociais dos trabalhadores a redução de riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, entre as quais se prevê a responsabilidade do empregador em garantir tais direitos. Assim sendo, o governo do Estado vem se furtando à essa responsabilidade. Por exemplo, o fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como a máscara, é de responsabilidade do empregador, mas o Estado não se pronunciou em relação à entrega dos itens para a categoria docente. Isso quer dizer que os docentes, que desde 2015 não têm reajuste nos salários e ainda precisam recorrer à via judicial para ter garantidos direitos previstos em lei cerceados pelo governo estadual, também deverão sobrecarregar o orçamento com a aquisição deste e demais produtos necessários à execução das atividades acadêmicas.

 

Uma outra questão exige alerta. Assegurar condições para o retorno seguro requer da universidade recurso financeiro. Mas, há anos, sucessivos governos estrangulam a verba de manutenção e investimento aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA) para as universidades estaduais baianas, colocando-as em situação de inanição financeira. Em se tratando da Uefs, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, o contingenciamento foi de 60% do recurso. Em 2020 e 2021 foram contingenciados, respectivamente, 52% e 56%.

 

Vacina

Ainda é importante rigor na fiscalização do ciclo vacinal daqueles que participarão das atividades na Uefs. Evidências científicas revelam que um grande percentual da população adequadamente vacinada reduz a circulação do vírus, as chances de infecção e dificulta o surgimento de variantes mais agressivas. A realidade do Nordeste é de desvantagem em relação a alguns estados do país, quando o assunto é cobertura vacinal. Segundo o professor da Uefs, Angelo Loula, membro do Portal Geocovid, plataforma que combina recursos de inteligência de dados espaciais e modelagens numéricas para monitorar e prever a dinâmica do coronavírus no território nacional, a Bahia possui 74,85% e 67,51% da população vacinada com a primeira e segunda ou única doses, respectivamente. Feira de Santana tem 85,72% dos moradores (adultos e adolescentes) com a primeira, 74,24% com a segunda e 21,02% com a terceira.

 

A operacionalização do processo que envolve a circulação de pessoas no campus em meio à pandemia foi discutida pela diretoria da Adufs com a categoria e demais membros da comunidade acadêmica em diversos momentos. Em conformidade com a deliberação do ANDES-SN, endossada em assembleias, defende a atividade pedagógica essencialmente presencial e contingencialmente remota. No entanto, diante das incertezas ainda existentes por conta do cenário pandêmico, os diretores destacam que além de assegurarem as condições sanitárias para o retorno presencial, o governo Rui Costa e a Administração Central da Uefs precisam evitar reproduzir a precarização do trabalho e estudo imposto durante o ensino remoto nos anos de 2020 e 2021, responsável por prejuízos sociais, emocionais, educacionais e financeiros de servidores e discentes. Caso contrário, a retomada poderá reforçar a crise sanitária que se vive no país e ser porta de entrada para o agravamento da já sucateada condição de trabalho e estudo.

 

Entre os dias 21 e 25 deste mês, a diretoria da Adufs deve convocar uma assembleia para discutir, entre outros pontos, a retomada das atividades da Uefs no formato presencial.

 

Breve histórico sobre o retorno presencial

As diretorias da Adufs, Sintest e a Administração Central da Uefs aprovaram as etapas e critérios para executar o Plano de Retomada das Atividades Presenciais no dia 30 de setembro de 2021. Conforme acordado, o retorno, feito por meio de um processo paulatino, começou com a volta de 20% do número de pessoas (servidores/terceirizados/estudantes) que circulam na unidade simultaneamente. O retorno presencial iniciou a partir de 25 de outubro do ano passado.

 

No entanto, em 21 de outubro do ano anterior, o Consepe decidiu incluir na pauta da reunião, sem divulgação prévia, o ponto sobre o retorno presencial. Posteriormente, aprovou que o semestre 2022.1 teria início em 21 de fevereiro de 2022. Decisão esta que levou conselheiros a se manifestarem sem o respaldo dos seus representados. O Conselho Superior da Uefs (Consu) confirmou a decisão. Durante o encontro ocorrido em 2021, os diretores da Adufs criticaram a inserção do ponto sobre a retomada presencial sem divulgação anterior na pauta de convocação da reunião e denunciaram amplamente a decisão, que na avaliação da diretoria, fere a democracia interna. Em 2 de fevereiro deste ano, os gestores da universidade divulgaram o novo Calendário Universitário para o semestre 2022.1, alterando o início do semestre letivo presencial para o dia 7 de março.

A diretoria da Adufs continua alerta às ações relacionadas ao retorno presencial das atividades na Uefs e reafirma o compromisso com a defesa da educação pública, de qualidade e socialmente referenciada.