O indeferimento ou lentidão, por parte do governo Rui Costa, no julgamento dos processos de insalubridade será discutida de forma mais aprofundada entre as assessorias jurídicas das associações docentes. A situação tem preocupado os advogados, notadamente após alguns docentes receberem laudo pericial negativo, mesmo trabalhando em laboratório, ambiente hospitalar, ambiente clínico ou com manipulação de material infectante ou perfurocortante. Diante dos desafios previstos para ...

Conforme deliberação em assembleia, nesta segunda-feira (7), data em que foram retomadas as atividades acadêmicas presenciais, docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) se reuniram no pórtico da universidade para exigir a distribuição de máscaras faciais para utilização no período de trabalho. Equipamentos de proteção, como é o caso da máscara facial, são garantias legais e devem ser fornecidos obrigatoriamente pelo empregador para assegurar condições ...

Na terça-feira (15), mais três ações da Adufs relacionadas a docentes com processos de insalubridade, parados há tempo demasiado na Secretaria Administrativa do Estado da Bahia (Saeb), tiveram resultados favoráveis. Ainda que em caráter liminar, as decisões já reforçam a importância da judicialização diante do descaso sistemático do Governo do Estado que sequer permite a tramitação dos processos administrativos em prazo regulamentar, numa evidente manobra para a não ...

Mais uma ação da Adufs relacionada a docente com processo de insalubridade parado na Saeb teve decisão liminar favorável nesta segunda (22), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Já são oito decisões favoráveis desde agosto, o que reforça a importância de ajuizamento das ações para pagamento de adicional de insalubridade diante do descaso do governo do Estado em garantir os direitos dos/das docentes.O Mandado de Segurança impetrado contra o secretário da ...

A falta de compromisso com melhores condições de trabalho para os/as docentes é uma prática recorrente do governo Rui Costa e tem sido denunciada com frequência pela Adufs que age, não apenas para apontar as situações, mas para encontrar alternativas institucionais, políticas e jurídicas, com o objetivo de assegurar os direitos dos/das docentes. A falta de pagamento do adicional de insalubridade é uma das questões sobre a qual o sindicato, também através da Assessoria ...

A falta de compromisso com melhores condições de trabalho para os/as docentes é uma prática recorrente do governo Rui Costa e tem sido denunciada com frequência pela Adufs que age, não apenas para apontar as situações, mas para encontrar alternativas institucionais, políticas e jurídicas, com o objetivo de assegurar os direitos dos/das docentes. A falta de pagamento do adicional de insalubridade é uma das questões sobre a qual o sindicato, também através da Assessoria ...

O prazo de dez dias para a Reitoria da Uefs manifestar-se sobre a petição da Procuradoria Geral do Estado (PGE) venceu no dia 4 deste mês. No documento, o órgão determina que a universidade apresente o Laudo Técnico de Identificação dos Riscos Ambientais para que a Junta Médica Oficial do Estado emita laudos periciais individuais aos docentes que deram entrada em processo para recebimento do adicional de insalubridade.A ausência de resposta da Administração Central é ...

As ações realizadas pela Adufs, através da Assessoria Jurídica, para assegurar o direito dos/das docentes da Uefs em relação à insalubridade têm obtido resultados positivos. Na última quarta-feira (29), foi concedida mais uma liminar determinando que a Secretaria Estadual da Administração (Saeb) julgue processo que estava tramitando no órgão desde 2012, ou seja, há muito mais tempo do que o prazo legal estipulado, embora já tenha recebido parecer favorável desde 2017....

As ações realizadas pela Adufs, através da Assessoria Jurídica, para assegurar o direito dos/das docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) em relação à insalubridade têm obtido resultados positivos. Na quarta (29), foi concedida mais uma liminar determinando que a Secretaria Estadual da Administração (Saeb) julgue processo que estava tramitando no órgão desde 2012, ou seja, há muito mais tempo do que o prazo legal estipulado, embora já tenha recebido ...

Não há resposta plausível para a negativa ou morosidade na tramitação dos pedidos referentes ao adicional de insalubridade, notadamente dos docentes da área da saúde que trabalham na linha de frente no combate ao coronavírus. Em reunião solicitada pela diretoria da Adufs para obter uma posição sobre a pauta, a Administração Central da Uefs informou que no caso dos documentos que resultam de ações judiciais, a Secretaria Estadual da Administração (Saeb) não tem deixado ...