Até o momento, docentes que têm feito o pedido de aposentadoria especial esbarram na elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) que é um dos pré-requisitos para a concessão.O PPP é um documento em que consta o histórico-laboral de cada profissional comprovando por meio de uma série de laudos o período trabalhado e em quais condições. A partir deste documento é possível comprovar os 25 anos de trabalho em condições de insalubridade e/ou periculosidade ...

Docentes que atuam em condições insalubres continuam enfrentando a resistência do governo para acessar o direito. Muitos processos seguem sem resposta, o que gerou a necessidade de abertura de judicializações específicas para obrigar o governo a apresentar qualquer resposta aos pedidos.O adicional de insalubridade é um direito garantido aos trabalhadores que exercem suas atividades em condições que colocam em risco a saúde, como contato com agentes químicos, biológicos ...

Após quase onze anos em tramitação, em 2024, uma ação coletiva garantiu o retroativo para docentes que tiveram o pagamento suspenso quando estavam afastados para a pós-graduação, em 2010. No total, 192 docentes foram beneficiadas(os) pela ação.Nesta etapa de pagamento, no entanto, por determinação judicial, a Adufs pode representar somente as (os) docentes filiadas (os). Dentre as(os) que apresentaram documentação no tempo solicitado, somente 03 ficaram sem ...

A Lei Complementar 173/2020, em vigor na pandemia para contenção de gastos, fez menção diretaàcontagem de tempo para fins de anuênio e,por isso,houveasuspensão da contagem no período de vigência da lei que durou aproximadamente um ano e meio. Com a mesma tese que reconheceu a inconstitucionalidade da lei em casos de progressão, a Assessoria Jurídica acionou a justiça para garantir a retomada da contagem.Esta é uma importante ...

No último sábado, 17 de junho, o deputado estadual pelo PSOL, Hilton Coelho, prestou queixa denunciando ameaças que teria sofrido através do seu gabinete na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O deputado afirma que a ameaça tem relação com um crime violento ocorrido em Nova Soure na quinta-feira (15), quando um militante do partido, Estevão da Costa Rodrigues, foi brutalmente assassinado. As evidências apontam que o crime tem relação direta com o desempenho político de ...

Após a leitura da ata de homologação pela Comissão Eleitoral composta pelos docentes Cremildo Atanazio, Jucelho Dantas e Sélton Diniz, a Diretoria e o Conselho Fiscal foram empossadas para o biênio 2023-2025. A Eleição encerrada no dia 07 de junho de 2023 contabilizou 197 votos, destes 191 direcionados à Chapa Adufs Autônoma e Democrática que foi a única que concorreu ao pleito. Dois votos foram em branco e quatro nulos.A nova diretoria é composta pelos professores ...

A precarização da carreira docente pode ser facilmente ilustrada com a situação de professoras e professores da UEFS que trabalham em situações de risco e não conseguem receber o adicional de insalubridade. Esta é uma demanda crescente na busca por judicializações, mas que tem sido reiteradamente travada pelo governo do Estado.Desde o início da pandemia, 40 processos individuais foram abertos pela Assessoria Jurídica da Adufs, principalmente por docentes que atuam nas ...

A Lei Complementar 173/2020 fez menção direta à contagem de tempo para fins de anuênio e, por isso, houve a suspensão da contagem no período de vigência da lei que durou aproximadamente um ano e meio. Com a mesma tese que reconheceu a inconstitucionalidade da lei em casos de progressão, a Assessoria Jurídica acionou a justiça para garantir a retomada da contagem. O processo está em fase de apresentação de defesa e tão logo haja um resultado será amplamente informado.

Nesta quarta-feira (31), a Chapa Adufs - Autônoma e Democrática, apresentou suas propostas para a gestão no biênio 2023-2025. Na presença da Comissão Eleitoral e de docentes da base, as (os) representantes da chapa única para a eleição da Diretoria e Conselho Fiscal apresentaram seu programa de campanha e discutiram estratégias para o fortalecimento do movimento.No que diz respeito à pauta de reivindicações do Movimento Docente, as (os) representantes da chapa enfatizaram ...