1) Moção de Apoio ao Povo PalestinoNós, docentes das Universidades Estaduais da Bahia, reunidos e reunidas em nosso XV Encontro, nos solidarizamos ao povo palestino, que há 77 anos vive ocupação colonial e genocida em um contexto ainda genocida e recrudescida operado pelo Estado Sionista de Israel.Exigimos a urgência de cessar-fogo na Faixa de Gaza, território palestino localizado na fronteira com o Egito e Israel, com acesso ao Mar Mediterrâneo.A guerra em Gaza já causou a ...

Com enorme pesar, a Adufs comunica o falecimento do senhor Rafael Rodas Vera, pai do professor do Departamento de Ciências Humanas e Filosofia (DCHF/UEFS), Rafael Rodas Vera Filho. O velório será realizado nesta segunda-feira, 14 de julho de 2025, na Sala 7, do Cemitério Campo Santo, às 16 horas, em Salvador.Ao professor Rafael, demais familiares e amigas(os), toda a nossa solidariedade e votos de paz.

Criada com o objetivo de garantir o equilíbrio das contaspúblicas,por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), a Lei Complementar nº 173/2020 foi o principal argumento utilizado pelo governo do Estado paravedar a contagem de tempo aquisitivo no período pandêmico para as progressões de carreira, o que gerou um aumento de judicializações de progressão.O fundamento defendido pela Assessoria Jurídica da Adufs que, posteriormente, ...

Com mudança de metodologia pelo governo do Estado para alteração de carga horária para DE, com disponibilidade orçamentária para alteração em dois semestres, a Assessoria Jurídica tem se deparado com novas situações relativas aos pedidos que impedem a judicialização. Agora, as(os) docentes estão aguardando os pareceres da universidade sobre a disponibilidade orçamentária para decidir sobre a alteração de carga horária e já há caso em que foi a alteração foi ...

Os processos referentes a coordenação de colegiado envolvem ações individuais de docentes que exerceram a função nos últimos cinco anos; ações de docentes que estão em atividade e uma ação coletiva que garante o pagamento para toda a categoria, que teve êxito na justiça, mas o Estado recorreu. Por isso, a Assessoria Jurídica aguarda o resultado.Importante é que docentes que atuam ou atuaram nos cargos nos últimos cinco anos, busquem a Assessoria para judicializar o ...

Até o momento, docentes que têm feito o pedido de aposentadoria especial esbarram na elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) que é um dos pré-requisitos para a concessão.O PPP é um documento em que consta o histórico-laboral de cada profissional comprovando por meio de uma série de laudos o período trabalhado e em quais condições. A partir deste documento é possível comprovar os 25 anos de trabalho em condições de insalubridade e/ou periculosidade ...

Docentes que atuam em condições insalubres continuam enfrentando a resistência do governo para acessar o direito. Muitos processos seguem sem resposta, o que gerou a necessidade de abertura de judicializações específicas para obrigar o governo a apresentar qualquer resposta aos pedidos.O adicional de insalubridade é um direito garantido aos trabalhadores que exercem suas atividades em condições que colocam em risco a saúde, como contato com agentes químicos, biológicos ...

Após quase onze anos em tramitação, em 2024, uma ação coletiva garantiu o retroativo para docentes que tiveram o pagamento suspenso quando estavam afastados para a pós-graduação, em 2010. No total, 192 docentes foram beneficiadas(os) pela ação.Nesta etapa de pagamento, no entanto, por determinação judicial, a Adufs pode representar somente as (os) docentes filiadas (os). Dentre as(os) que apresentaram documentação no tempo solicitado, somente 03 ficaram sem ...

A Lei Complementar 173/2020, em vigor na pandemia para contenção de gastos, fez menção diretaàcontagem de tempo para fins de anuênio e,por isso,houveasuspensão da contagem no período de vigência da lei que durou aproximadamente um ano e meio. Com a mesma tese que reconheceu a inconstitucionalidade da lei em casos de progressão, a Assessoria Jurídica acionou a justiça para garantir a retomada da contagem.Esta é uma importante ...

Para melhor atender a categoria, os plantões da Assessoria Jurídica ocorrem no formato remoto e presencial, assim, as(os) docentes que não podem comparecer à UEFS em dias de plantão, não ficam sem o contato direto com o Jurídico. Os plantões ocorrem todas as terças-feiras, das 14h às 16 horas. Docentes filiadas(os) são atendidas(os) por agendamento, uma vez que são marcados 10 atendimentos por plantão para garantir que haja um tempo mínimo razoável de diálogo para ...

O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu favoravelmente para ação da Adufs que pediu pagamento de valores retroativos para docentes que tiveram processos de promoção e progressão no ano de 2017 . Isso porque houve efeitos funcionais para data anterior aos efeitos financeiros que foram fixados em data única. Isso significa que as(os) docentes tiveram prejuízos financeiros ao atingir patamares funcionais em data anterior ao início do recebimento. Ainda cabe recurso para a decisão. O ...

O Fórum das Associações Docentes manifesta o seu total apoio às professoras e professores das Universidades Estaduais da Bahia que se encontram, em vários casos, há quase 02 (dois) anos em fila, aguardando promoção docente e reitera a sua indignação com a morosidade do Governo do Estado da Bahia em receber o Fórum em reunião, continuamente protelada, em que defenderemos a proposição de Projeto de Lei a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa – Alba, que assegure a...