Frente Escola sem Mordaça será lançada na próxima segunda (10)

06/04/2017

A Bahia se prepara para a cerimônia de lançamento, na próxima segunda-feira (10), da Frente Escola sem Mordaça, grupo formado por várias entidades que têm o objetivo de debater e mobilizar-se contra a aprovação dos projetos de lei relacionados ao Movimento Escola Sem Partido. A atividade ocorrerá às 10h, no Auditório Jurandir Oliveira, Campus I da Uneb, no bairro Cabula, em Salvador. A proposta está sendo articulada pelo Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública. A diretoria da Adufs será representada por Marilene Lopes.

Estarão presentes como debatedoras Olgaíses Maués, 3ª vice-presidente do ANDES-SN e membro do grupo de trabalho em Políticas Educacionais (GTPE) do Sindicato Nacional, responsável por discorrer sobre o Projeto de Lei (PL 867/2015), que inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o Programa Escola sem Partido, além de Marta Rodrigues, vereadora na capital baiana e autora do projeto Escola Livre, apresentado com a proposta de garantir a pluralidade de ideias nas unidades de ensino públicas e privadas. Quem quiser participar da atividade deve procurar a secretaria da Adufs até às 14h desta sexta-feira (7). O transporte sairá do Módulo IV da Uefs às 7h30 da próxima segunda (10).

A Frente Nacional Escola sem Mordaça é uma iniciativa deliberada no II Encontro Nacional de Educação, realizado entre os dias 16 e 18 de junho do ano passado, em Brasília. O lançamento da Frente aconteceu no dia 13 de julho de 2016, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com a participação de quase 300 pessoas.

Escola sem Partido
O Movimento Escola Sem Partido, que determina, dentre outras propostas, os direitos e deveres dos professores dentro da sala de aula, os direitos dos pais na decisão sobre o conteúdo da educação dos filhos e regras para a definição de livros didáticos a serem adotados pelas escolas, contraria o princípio constitucional do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, assim como o da liberdade de divulgar os conteúdos no ambiente escolar. Além disso, dissemina concepções e práticas preconceituosas, discriminatórias e excludentes, bem como visa eliminar a discussão ideológica nas unidades de ensino e restringir os conteúdos a partir de uma pretensa ideia de neutralidade do conhecimento.

Empenhada em amadurecer a discussão sobre a pauta e sensibilizar os professores para a necessidade de fazer o enfretamento à proposta, a diretoria da Adufs organizou, no dia 9 de agosto do ano passado, um debate com o tema “A lei da mordaça e os desafios da educação brasileira”, mediado pelos docentes Marilene Lopes (DBIO/Uefs) e André Nascimento (DEDU/Uefs). No centro do debate, os riscos da aprovação de projetos de lei relacionados ao Movimento à produção do conhecimento e ao exercício da docência.

O Movimento Escola Sem Partido existe desde 2004, mas ganhou força a partir de 2015, quando as câmaras municipais, assembleias legislativas e o Congresso Nacional começaram a debater projetos de lei inspirados no grupo. No Senado, a proposta é reforçada por Magno Malta (PR-ES), através do projeto de lei 193/2016, incluindo entre as diretrizes e bases da educação nacional o programa Escola sem Partido.