Estatuinte na Uefs é exemplo de democracia

11/03/2014

O processo Estatuinte é fundamental para a construção de uma universidade socialmente referenciada e democrática, segundo Ciro Correia, professor Associado da Universidade de São Paulo (USP) e ex-presidente da Adusp e do Andes-SN. Durante Aula Magna, na última segunda-feira (10), o docente elogiou o nível do debate na Uefs, e enfatizou que as instituições públicas de ensino superior devem funcionar na perspectiva de construção de uma sociedade que seja capaz de atender as demandas da população.
 
“O processo na Uefs é avançado, robusto e a construção do seu novo Estatuto é legitimado pelos três segmentos da comunidade acadêmica. A Uefs é um bom exemplo”, disse Correia, destacando que em grande parte das universidades brasileiras, inclusive nas mais antigas, a exemplo da USP, funciona uma estrutura de poder absolutamente autocrática, distanciada de qualquer critério representativo mais amplo. “Na USP, onde a luta existe há 50 anos, não há eleição direta para chefe de Departamento e nem para diretor de unidade. A maior parte dos colegiados não tem, sequer, representação dos funcionários. Além disso, a representação dos estudantes é muito pequena”, comparou.
 
Presente na mesa de abertura, Edson do Espírito Santo, diretor da Adufs, disse que “a Estatuinte é um momento, por excelência, propício para que se possa reafirmar o princípio da autonomia universitária”. Também acrescentou que a discussão da autonomia está relacionada ao aumento dos recursos, reafirmou a reivindicação da categoria por 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) e convocou os novos estudantes à luta em defesa da Educação pública. Em discurso, o reitor José Carlos Barreto reafirmou que o processo Estatuinte envolve um debate plural e participativo que deve ser coroado com o Congresso, previsto para acontecer entre 8 e 13 de setembro.
 
Para Washington Moura, um dos representantes da Adufs na Comissão Geral da Estatuinte, “o processo Estatuinte contempla as sugestões de toda a comunidade universitária, e não o pensamento de um pequeno grupo. A proposta do Estatuto da universidade foi bastante discutida e aprovada no âmbito da Comissão Geral. O documento será amplamente divulgado e submetido para aprovação no Congresso Estatuinte”. Moura ainda acrescenta que os debates contribuem com a consolidação do processo democrático na universidade.
 
Conforme indicação do Fórum das ADs, uma Carta à Comunidade foi distribuída aos participantes da Aula Magna. O documento, que denuncia a situação crítica do orçamento, também foi entregue na cerimônia de abertura do semestre letivo das outras três Universidades estaduais.
 
Antes da palestra do professor Ciro Correia, os participantes prestigiaram a apresentação do grupo Quartenária.

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