Dia Estadual de Luta denuncia a grave situação

14/10/2013

Docentes e técnico-administrativos de três das quatro Ueba paralisaram as atividades para denunciar à sociedade os efeitos perversos do Decreto 14.710/13 e a proposta do governo para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que reduz as verbas destinadas ao custeio e investimentos. A mobilização, ocorrida na última quarta (9), contou com o apoio das entidades estudantis e da comunidade da Uneb, que não pode suspender as atividades acadêmicas por causa da eleição direta para reitor, realizada no mesmo dia.
 
Devido à repercussão na imprensa, o governo se manifestou, mais uma vez, com propaganda falaciosa de que de 2006 a 2013, o orçamento das quatro Ueba mais do que dobrou. O que ele não disse foi que a referência a 2006 parte de um patamar bastante rebaixado, pios os governos anteriores já praticavam uma política de estrangulamento orçamentário para a Educação Superior. Convenientemente, o governo também se omitiu quanto à necessidade de consolidação e expansão das Universidades estaduais. Nos últimos sete anos, foram destinados, em média, 4,5 % da Receita Líquida de Impostos (RLI), quando a reivindicação das ADs, DCEs, Sintest e reitores é de, no mínimo, 7% da RLI.
 
Com o objetivo de prosseguir a campanha de denúncia contra a diminuição de verbas para 2014, o Fórum das ADs irá à Assembleia Legislativa nesta segunda (14) em busca de apoio para uma emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual (LOA) que proponha aumentar as verbas em mais R$ 430.557.427 para que sejam alcançados os 7% da RLI já para 2014. Pela proposta do governo petista, o montante é de R$ 1.021.537.000, equivalente a apenas 4,92% da RLI.
 
Em continuidade à mobilização, as ADs foram à Coordenação para o Desenvolvimento da Educação Superior (Codes) cobrar a audiência solicitada com os secretários da Educação, Fazenda e Administração para discutir orçamento, na última quarta-feira (10). O coordenador Nildon Pitombo desculpou-se por não ter conseguido agendá-la, mas comprometeu-se a fazê-lo a partir desta semana. Ainda como parte do conjunto de ações, estão sendo distribuídas praguinhas com o mote Com este aperto não dá, aumento no orçamento já! e está marcado outro Dia Estadual de Luta, com paralisação, em 7 de novembro.

PLENÁRIA

Na tentativa de construir a unificação da luta nas três categorias, foi realizada uma plenária na Uefs sobre a precarização nas Universidades Estaduais, na última terça-feira (8). Os participantes encaminharam um indicativo de paralisação para novembro, a ser apreciado pelo Fórum das 12, além de formar uma comissão com dois representantes de cada categoria para a construção de um documento. 
 
A plenária é uma iniciativa do Conselho de Entidades de Base (CEB), composto pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), Diretórios Acadêmicos (DAs), Núcleo de Estudantes Negros da Uefs (Nenuefs), além das coordenações das residências universitárias

Abaixo, veja algumas matérias veiculadas na imprensa sobre o Dia Estadual de Luta.
 
http://atarde.uol.com.br/bahia/materias/1539722-universidades-estaduais-param-e-pedem-maior-orcamento

http://globotv.globo.com/rede-bahia/bahia-meio-dia-salvador/v/tres-universidades-estaduais-paralisam-as-atividades-nesta-quarta-no-interior-baiano/2876928/

http://noticias.r7.com/educacao/noticias/professores-de-universidades-baianas-paralisam-atividades-por-um-dia-contra-a-falta-de-recursos-20131009.html

http://www.jornalfolhadoestado.com/noticias/18743/orcamento-pode-comprometer-universidades-estaduais-em-2014

http://g1.globo.com/bahia/noticia/2013/10/universidades-estaduais-da-bahia-suspendem-atividades-por-um-dia.html

http://www.correiofeirense.com.br/noticia/13106/professores-da-uefs-aprovam-paralisacao-para-esta-quarta-09

http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/paralisacao-nas-universidades-estaduais-deixa-20-mil-sem-aula/

http://www.tribunafeirense.com.br/noticias/5502/universidades-estaduais-param-devido-a-reducao-de-verbas