PL das Promoções não é votado na ALBA mesmo após compromisso de bancadas

27/08/2025

Mesmo após o compromisso firmado entre as bancadas da maioria e da minoria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o PL das Promoções (Projeto de Lei nº 25.907/2025) não entrou em pauta na sessão plenária desta terça-feira (27). A matéria trata da alteração do quadro de vagas nas universidades estaduais e visa atender mais de 500 professoras e professores que esperam pelas suas promoções.

Durante os últimos dois dias, o Fórum das ADs percorreu diversos gabinetes de parlamentares, resultando no compromisso de que o projeto seria encaminhado para votação nesta terça, sob dispensa de formalidades — já que a proposta é considerada consensual. Contudo, para a surpresa da categoria, o PL não entrou na pauta. Ao final da sessão, diante de cobranças no plenário, foi sinalizado que o projeto será votado na próxima terça-feira, 2 de setembro.

A categoria lembra que, no dia 29 de julho, em mesa de negociação com o governo, foi garantido que o PL seria encaminhado com celeridade, para zerar a fila de promoções.  Passado um mês, docentes das quatro universidades estaduais seguem enfrentando um longo ciclo de espera, que poderia ser reduzido caso o governo tivesse solicitado regime de urgência.

Numa análise do contexto político, o Fórum das ADs critica o uso do PL como moeda de troca pelas bancadas:

“Colocar o direito às promoções em meio a negociações da conjuntura estadual é desconsiderar que esse direito foi conquistado na luta do movimento docente e está assegurado no Estatuto do Magistério Superior. A situação só demonstra o tratamento que Executivo e Legislativo têm com as universidades estaduais e a categoria docente”, afirma a professora Karina Sales, coordenadora do FAD.

Próximos passos

O Fórum das ADs fará uma reunião na próxima quinta-feira (28) para avaliar as atividades realizadas até o momento e discutir novas mobilizações. Entre as possibilidades, estão o acompanhamento presencial da próxima sessão na ALBA e uma nova rodada de visitas a gabinetes de deputados/as e aos membros da Comissão de Educação e Cultura.