Confira os relatos de docentes que aguardam o direito à promoção na carreira há dois anos

Nesta semana o movimento docente completa 70 dias sem reunião com o Governo da Bahia. Neste momento, cerca de 500 professoras e professores nas quatro Universidades Estaduais da Bahia sofrem com a negação do direito à promoção na carreira. Em alguns casos, há docentes que já somam 2 anos de espera acumulando prejuízos em suas trajetórias acadêmicas, saúde mental e renda familiar. Entenda essa realidade e confira o relato de quatro professores/as atravessados/as por essa situação.

Nane Albuquerque, professora há 23 anos da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC no curso de Comunicação Social, desabafou sobre a frustração e falta de respeito diante desse contexto. “A primeira questão é a falta de respeito, porque promoção na carreira é direito do docente, está previsto no Estatuto do Magistério Superior e cabe aos Governos do Estado cumprir o estatuto porque é uma lei, não é uma opção. É uma lei e tem que ser cumprida. O meu sentimento é de frustração porque a gente se desgasta, se dedica, todo mundo que eu conheço de colegas professores fazem ensino, pesquisa e extensão.  E isso não é fácil, é muito difícil porque a gente tem que estar o tempo todo se atualizando, se esforçando e o governo não reconhece isso nem na hora de cumprir nossos direitos”, afirmou a docente.

Nora de Cássia, professora da área de conhecimento das Ciências Humanas no curso de História, se dedica integralmente à Universidade do Estado da Bahia – UNEB, atualmente lotada no campus de Itaberaba. Ela destacou o prejuízo financeiro que a retenção do direito à promoção docente acarreta em sua vida. “Estou na fila de promoção docente desde novembro de 2024. Depois de esperar muito tempo pela promoção de adjunto, pude pleitear a promoção para titular. Essa demora traz grandes prejuízos financeiros pois, na medida em que nossos salários não são os salários mais altos, a promoção é uma possibilidade de termos um percentual de salário um pouco maior e alguma melhoria salarial. Então isso é importante, assim como também é importante considerar que quanto mais demoro de ser promovida, mais tempo levo para avançar na carreira e adquirir a melhoria salarial”, destacou a docente.

Haroldo José Mendes, professor há 19 anos da Universidade do Sudoeste da Bahia – UESB, no campus Vitória da Conquista, definiu o seu estado de desalento com a negação do direito à promoção. “Atualmente estou na fila de promoção deste setembro de 2023, que basicamente é a mesma situação de diversos colegas nas universidades estaduais. Esse atraso tem impactado nas aposentadorias, perda de quadro docente e na qualidade de ensino, de modo que meu sentimento é de desalento com um governo que não entende a importância da valorização do professor para a melhoria da qualidade da educação superior na Bahia”, desabafou. Haroldo é docente do Curso de Odontologia, no Departamento de Saúde I da UESB.

Marilene Lopes Rocha, professora da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, com o exercício docente há 28 anos, destacou o processo avaliativo para promoção na carreira. “Para promover nós passamos por um processo de avaliação. Somos avaliados no currículo por toda nossa vida acadêmica de produção e produtividade. Isto é, publicação de artigos, participação de comissões, coordenações, sindicatos, pós-graduação, orientações diversas, desde iniciações científicas até mestrado e doutorado. Ou seja, uma diversidade de situações e participações de muitas atividades na academia. Nós passamos por um método avaliativo, então passar de nível e ser promovida não é simplesmente estar na universidade há x anos. Nós somos avaliados de 4 em 4 anos e de 2 em 2 anos.  E no caso de pleno, a avaliação ainda é mais rigorosa”, explicou a professora.

Entenda a luta pelas promoções docentes

A pauta das promoções é um dos principais pontos da mesa de negociação com o Governo do Estado desde outubro de 2024, contudo segue represada e sem andamento. Em novembro de 2024 a secretária de educação Rowenna Brito se comprometeu com o movimento docente na elaboração de um projeto de lei sobre as promoções docentes no primeiro semestre de 2025 (leia mais). Após quatro meses de mesa paralisada e das intensas cobranças do Fórum das Associações Docentes pela retomada da negociação, o governo voltou a se reunir com o movimento docente em maio. Contudo, os termos da minuta do Projeto de Lei ainda não foram apresentados.

O Fórum tem denunciado, cobrado e proposto alternativas para resolver a situação através da campanha "Direito se cumpre!". Há 15 anos as Associações Docentes lutam pela efetivação das promoções na carreira no âmbito das Universidades e a desvinculação classe/vaga. As promoções docentes são um direito adquirido e garantido em lei no Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia (Lei nº 8.352/2002).

Ratificando a posição acumulada pelo movimento docente, no dia 16 de junho deste ano as Associações Docentes publicaram uma nota conjunta com o Fórum de Reitoras e Reitores em Defesa dos Direitos da Carreira Docente das Professoras e Professores das Universidades Estaduais da Bahia. A nota destacou a necessidade de envio do Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa – Alba, assegurando a ampliação do quadro de vagas de docentes efetivos das Universidades e possibilitando o avanço na carreira (leia a nota na íntegra).

“Enquanto movimento docente, temos reafirmado que a nossa posição é de não deixar nenhum colega para trás na fila de promoção. Por isso, é fundamental que o governo sinalize com uma proposta que zere a fila dos processos de promoção docente e que garanta que eles sejam iniciados e finalizados no âmbito das universidades estaduais, respeitando a autonomia das instituições”, demarcou Karina Sales coordenadora da Aduneb e do Fórum das ADs. A expectativa do movimento docente é que na próxima reunião, agendada para a semana que vem, haja avanços em relação às discussões e as promoções possam ocorrer o quanto antes. Após intensas cobranças do Fórum, a mesa de negociação foi marcada para o próximo dia 29 de julho, às 14h.