Junho: Mês de Celebração ao Orgulho LGBTQIAPN+
O mês de junho é marcado internacionalmente pelas lutas em defesa da população LGBTQIAPN+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais e não-binarie.). ...
Há poucos dias para o fim do exercício
orçamentário de 2022, em mais um ato de ataque à Educação, a equipe econômica
do governo Jair Bolsonaro realizou um novo bloqueio nos recursos de diversas
Universidades, Institutos Federais e Cefets. Desta vez, estima-se que foram
bloqueados mais de R$244 milhões, inviabilizando as finanças de quase todas as
instituições e precarizando ainda mais as condições de trabalho e manutenção do
ensino superior público. De acordo com o Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (Siafi), os cortes irão alcançar mais de 70 Instituições
de Ensino Superior (IES) e tem por objetivo cumprir a regra do teto de
gastos, estabelecida pela Emenda Constitucional 95/2016. O valor dos cortes é
diferente para cada IES.
Desde 2019 são realizados cortes no orçamento
destinado ao ensino superior. Naquela época, o então ministro Abraham Weintraub
afirmou que as instituições federais promoviam a balbúrdia e o MEC anunciou
corte de 30% nos repasses. Em junho de 2022, o governo federal anunciou o
bloqueio de R$3,2 bilhões. Com pressão exercida por reitores, foi possível
liberar metade desse valor. Em outubro, dois dias antes do primeiro turno das
eleições gerais, houve uma nova tentativa de desmonte, no valor de R$ 328
milhões. Após pressão de reitoras, reitores e estudantes, o Ministério da
Educação anunciou a suspensão do bloqueio.
Na avaliação de Regina Ávila,
secretária-geral do ANDES-SN, esse novo corte praticamente extingue os recursos
da Educação, inviabilizando até mesmo o planejamento de todas as IES no país. “A
luta para impedir a concretização desse novo corte, no entanto, continua. O
ANDES-SN já está em movimento para reagir, com diversas entidades, inclusive no
âmbito jurídico”, garante a secretária-geral do ANDES-SN.
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