Moções aprovadas no XV Encontro das UEBA
1) Moção de Apoio ao Povo PalestinoNós, docentes das Universidades Estaduais da Bahia, reunidos e reunidas em nosso XV Encontro, nos solidarizamos ao povo palestino, que há 77 anos vive ...
A Mesa Diretora da
Câmara dos Deputados determinou que até o final de julho serão realizadas
sessões todos os dias da semana, com a possibilidade de registro de presença e
votação remota. O objetivo é acelerar a tramitação de projetos e propostas,
vale destacar, muitas de interesse do governo.
Já nesta semana, estão na pauta duas medidas provisórias, que fazem mudanças significativas na legislação trabalhista e são prejudiciais aos trabalhadores. Sãs as MPs 1108 e 1109 que fazem parte do pacote denominado “Programa Renda e Oportunidade”, publicado por Bolsonaro em abril. As MPs têm efeitos imediatos e já estão em vigor, mas têm validade limitada a 120 dias e para valer de forma permanente terão de ser aprovadas na Câmara e no Senado.
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Com a aprovação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei. 13.243), em 2016, o Andes-SN tem denunciado os prejuízos que a implementação das fundações trazem para as ...