Docentes das universidades estaduais baianas acumulam em seis anos de governo Rui Costa, a maior perda salarial das últimas três décadas

14/10/2021

Os docentes das universidades estaduais baianas amargam grandes prejuízos financeiros, ampliados de forma drástica no governo Rui Costa, que em dois mandatos não repôs a inflação ao salário dos servidores públicos. O último reajuste linear veio em 2015 e já incidiu sobre uma base salarial bastante corroída, voltando a agravar o quadro de arrocho remanescente dos anos 1990. Conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos SócioEconômico (Dieese), entre janeiro de 2015 e dezembro de 2020, a perda chegou a 27%. Para repor a inflação de 2015 até a data-base de dezembro do ano passado, seria necessário um reajuste de 37%. A perda salarial é a maior em três décadas!

Em outro estudo realizado pelo diretor da Adufs, Gean Santana, os professores receberão, em dezembro deste ano, 66% do salário pago em janeiro de 2015, considerando uma estimativa inflacionária de 10,5% para 2021. É como se ganhassem R$ 100 em janeiro de 2015 e em 31 de dezembro de 2021 recebessem, apenas, R$ 64. É importante lembrar que o último reajuste foi pago em 2015, mas foi concedido, oficialmente, em 2014, após mobilização intensa dos docentes contra o então governador da época. O percentual, de 6,41%, foi parcelado em duas vezes e aplicado nos meses de março e de novembro. Além de não conceder, há seis anos, o reajuste linear aos docentes, o governo Rui Costa também impede o gozo de direitos trabalhistas, como a promoção e a progressão na carreira, reduzindo ainda mais o poder de compra deste servidor. 

Apesar de a realidade dos docentes ser de arrocho salarial e de cerceamento de direitos trabalhistas previstos em lei, justificados, também, através da publicação de decretos de contingenciamento; dados divulgados no site institucional do governo e em entrevistas dos próprios gestores apontam para o crescimento da economia, o que reforça a opção política do governo de sucatear as universidades estaduais baianas e de penalizar os servidores públicos. Segundo o vice-governador João Leão, desde 2014, o orçamento do Estado cresceu 42,3% e a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 63,9%. 

Ainda de acordo com o próprio governo, desta vez, publicados no Portal Transparência Bahia, o comprometimento do orçamento com a folha de pessoal diminuiu de 40,48%, em 2020, para 36,45%, até agosto deste ano, enquanto o limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é 46,17% e, o limite máximo, 48,6%. 

Empenhado na luta em defesa das universidades estaduais baianas e das condições de trabalho do docente, o Fórum das ADs tem reivindicado a retomada da Mesa de Negociação Permanente que fora interrompida pelo governo Rui Costa em 2019. O assunto é um dos pontos da Pauta de Reivindicações protocolada em dezembro do ano passado. A Mesa foi uma condição imposta pela categoria para o fim da greve deflagrada em 2019. Ao suspender a Mesa, o governo estadual descumpriu o acordo firmado com a categoria.