Comitê Estadual discute Plano de Lutas

06/02/2017

Reunido na Adusb, em Vitória da Conquista, o Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública iniciou a discussão sobre o Plano de Lutas 2017-2018. Foram encaminhadas ações que tiveram como base as propostas presentes nos seis Grupos de Trabalho que nortearam o Encontro Preparatório, na Bahia, ao II Encontro Nacional da Educação. Entre elas, a construção do 15 de março, endossado pelo 36º Congresso do ANDES-SN como Dia Nacional de Greves, Paralisações e Mobilizações para barrar a contrarreforma da Previdência (PEC 287/2016). A Adufs foi representada pelo diretor Edson do Espírito Santo.

Os participantes da reunião do Comitê, ocorrida no último sábado (4), propuseram prazos para a realização das ações encaminhadas, que ainda incluem: organização do Dia Estadual de Luta pela Defesa da Educação Pública na Bahia, indicado também para 15 de março; intensificação da campanha de boicote ao Enade; realização de uma campanha permanente contra a repressão e a criminalização dos movimentos sociais; luta contra a PEC 53/2016, que estabelece a educação como serviço essencial, inclusive para fins do exercício do direito de greve; luta pela construção do conselho do orçamento participativo nas universidades estaduais e federais e pela ampliação das verbas públicas para as escolas; além do fortalecimento das Assembleias Gerais Universitárias como espaço de discussão e deliberação política da comunidade acadêmica.

Também fazem parte das ações debatidas pelo Comitê a promoção de atividades que impeçam a aprovação do PL 395/2014, que propõe a exclusão do princípio constitucional da gratuidade das atividades de extensão caracterizadas como cursos de treinamento e aperfeiçoamento, assim como os cursos de especialização; cobrança às administrações das universidades e escolas para se posicionarem de forma combativa contra os cortes orçamentários do governo; disputa pela inserção das questões de gênero, étnicoraciais e sexualidade nos currículos através das reformas curriculares; luta contra todas as iniciativas legislativas baseadas no movimento “Escola Sem Partido”; entre outros itens.

A próxima reunião do Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública ocorrerá no dia 13 deste mês, às 18h, no Sinasefe, em Salvador, onde será feito o planejamento da atividade de lançamento da Frente Escola sem Mordaça, prevista para ocorrer entre 7 e 9 de março.