O 65º Conad finalizou com a leitura da Carta
de Vitória da Conquista, documento político que resume os debates realizados no
âmbito dos grupos mistos e plenárias do encontro. Na Carta, lida por Regina
Ávila, secretária-geral do ANDES-SN, foi destacada a atualização do Plano Geral de Lutas dos professores e o compromisso do Sindicato Nacional em defesa da
educação pública, principalmente diante dos ataques ao setor e aos direitos
sociais e trabalhistas impostos pelos governos federal, estadual e municipal. O
encontro, segundo maior deliberativo da categoria, aconteceu entre os dias 15 e
17 de julho, na Uesb, no município que dá nome à carta da reunião docente. A
atividade foi organizada pela Adusb. A Adufs esteve presente às discussões.
O documento final do 65º Conad ainda pontua os desafios em organizar a luta contra os cortes orçamentários, o retorno presencial às atividades acadêmicas sem as condições sanitárias adequadas, a privatização da Educação, o governo Bolsonaro e o bolsonarismo. Reafirma a necessidade de construção da unidade das diversas categorias de trabalhadores para enfrentar o bolsonarismo nas ruas e nas urnas.
Carta de Vitória da Conquista foi lida por Regina Ávila, secretária-geral do ANDES-SN
Na avaliação de Reinalda Oliveira, diretora
da Adufs e integrante da Regional Nordeste III do ANDES-SN, “neste momento em que
vivemos um retrocesso político na educação pública, o ANDES-SN aprova Textos de
Resoluções (TRs) importantes que defendem a vida e as condições de trabalho e
estudo de servidores e discentes das universidades, quando do retorno
presencial. Também foi aprovado o envio de uma carta aos candidatos a
presidente do país, com exceção de Jair Bolsonaro, exigindo o compromisso de
manter a educação pública, gratuita e totalmente referenciada. Avançamos em
pautas importantes e atuais para os trabalhadores, como a luta contra o capitalismo,
machismo, racismo, capacitismo, LGBTQIAPfobia e em defesa dos povos
originários. A docente compôs duas mesas do 65º Conad.
Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN, em sua fala de encerramento, disse que “saímos daqui fortalecidos para os enfrentamentos. Saímos reafirmando o sindicato, os seus princípios e a concepção de classes, de uma classe que tem raça, gênero e orientação sexual e que certamente passa por processos de exploração diferenciados dentro da sociabilidade do capital”.
Reinalda Oliveira, diretora da Adufs e integrante da Regional Nordeste III do ANDES-SN (direita),
destacou algumas das propostas aprovadas
Plano Geral de Lutas e dos Planos de Luta dos
Setores
Os delegados aprovaram resoluções dos vários
Grupos de Trabalho (GTs). Em se tratando do Grupo de Trabalho Política
Educacional (GTPE), os presentes definiram diretrizes em defesa da garantia da
estrutura física adequada para funcionamento das instituições e pela
construção, por toda a comunidade acadêmica, de um “Plano Sanitário e
Educacional: em defesa da vida e da educação”. Ainda foi debatida a necessidade
de combater a utilização de softwares privados na educação pública e
lutar pela utilização de softwares livres.
No âmbito do GTPE também foram definidas
outras ações em defesa das condições de trabalho e da qualidade do ensino
público. Nessa perspectiva, será realizado o VII Seminário Estado e Educação,
cujos eixos norteadores são o ensino remoto emergencial (ERE), ensino híbrido e
militarização da educação e defesa de cotas. O evento deve acontecer ainda no
segundo semestre deste ano.
Também integram o Plano a ampliação da
participação do ANDES-SN nas atividades da Auditoria Cidadã da Dívida; aprofundar
a luta pelo aumento de recursos públicos para as universidades públicas, Cefet
e institutos federais; defesa da recomposição do salário de docentes
aposentados e a atualização, até 2021, da pesquisa sobre situação de ataque à
Previdência nos estados; III Seminário sobre carreira do ensino básico, técnico
e tecnológico (Ebtt); ampliação do debate sobre a luta das pessoas com
deficiência; defesa da continuidade da política de cotas raciais e a realização,
em 2023, do III Seminário Nacional Integrado. Este último deve incluir o V
Seminário Nacional de Mulheres do ANDES-SN, IV Seminário Nacional de
Diversidade Sexual e V Seminário Nacional de Reparação e Ações afirmativas do
ANDES-SN; III Seminário Intercultural, contemplando a discussão socioambiental,
articulando perspectivas de classe, gênero, raça, orientação sexual e etarismo.
Assédios
Os participantes analisaram uma denúncia de
assédio contra um ex-diretor do Sindicato Nacional. Após intenso e longo debate,
o plenário definiu pela exclusão do docente da base de sindicalizados do
ANDES-SN. Foi oportunizada a disponibilização do relatório da Comissão de
Averiguação e a defesa do docente, além de manifestações orais do docente e dos
membros da comissão. Após diversas manifestações do plenário, a exclusão do
docente foi aprovada por 40 votos favoráveis, cinco contrários e nove
abstenções.
Para João Diogenes, diretor da Adufs, “a
decisão de hoje teve papel pedagógico, porque a partir dela pode ser que as
seções sindicais, as universidades, ou até outros segmentos da sociedade se
inspirem nesse processo ocorrido no Andes e possam criar comissões que tenham
um trabalho cauteloso de averiguar os fatos, permitirem a defesa do
contraditório e adotarem as devidas decisões. Não podemos, por meio do corporativismo,
violentar ainda mais as vítimas de assédio e silenciar a denúncia, assegurando
que o acusado saia ileso de uma acusação”. O diretor foi um dos docentes que se
manifestou no plenário sobre o Texto de Resolução 5, que tratou do caso.
A Adufs também tem se empenhado na discussão e incentivo do combate ao assédio. Além disso, coloca à disposição dos filiados a assessoria jurídica para orientação e abertura de processos judiciais, quando necessário. Atualmente, por conta dos recorrentes casos que chegam até a sede da seção sindical, a diretoria está se reunindo com representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE), o Sindvigilantes e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (Sintest/Uefs) com o intuito de construir, coletivamente, propostas para a prevenção e combate dessas práticas. A mais recente ação é uma campanha de mídia, que deve ser divulgada ainda neste mês.
João Diogenes, diretor da Adufs,foi um dos docentes que se manifestou no plenário sobre o Texto de Resolução 5, que tratou sobre assédio
66º Conad
Os delegados aprovaram, ainda, as prestações de contas do exercício de 2021 da entidade; a cidade de Campina Grande, na Paraíba, como sede para o 66º Conad; orientação e apoio às seções sindicais, por parte do ANDES-SN, sobre os mecanismos que devem ser adotados para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A referida lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa.
Doze moções foram apreciadas e aprovadas.
Entre os assuntos das moções, pesar e repúdio pelo assassinato de Bruno Pereira
Araújo e Dom Philips, solidariedade à professora Elizabeth Sara Lewis, lotada
na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio); mais o apoio à
uma campanha da sociedade civil organizada para enfrentar a violência política
e as tentativas de setores autoritários tentarem deslegitimar o processo
eleitoral deste ano, intitulada Paz nas Eleições.
Conjuntura e movimento docente
Os presentes destacaram que a economia mundial vive uma nova crise do capital, desencadeada pela pandemia causada pela Covid-19 e que repercute violentamente no Brasil, com o agravo da pobreza da classe trabalhadora. Pautaram o debate sobre a conjuntura, o enfrentamento ao governo Bolsonaro e ao bolsonarismo, aos ataques à educação pública e às opressões. Ainda foi destacado que o governo criminoso de Bolsonaro correspondeu à política Capital sobre o coronavírus, o que impõe à agenda dos sindicatos e da classe trabalhadora a luta unificada.
As manifestações dos participantes aprofundaram temas como a interseccionalidade da luta de classe e das lutas; revogação da Emenda Constitucional 95 (do Teto dos Gastos); e uma greve do Setor da Educação.
Leia mais sobre os debates e encaminhamentos dos dois primeiros dias do 65º Conad do ANDESN.
O 65º Conad do ANDES-SN contou com participantes de 58 Seções Sindicais, representadas por 55 delegados, 109 observadores, 7 convidados e 26 diretores, totalizando 197 participantes. A Adufs foi representada pelas professoras Acácia Batista e Gracinete Bastos, como observadoras, pelos docentes João Diogenes e Elson Moura, observador e delegado, respectivamente, Reinalda Oliveira, representando a regional Nordeste III do ANDES-SN, além de Amini Dórea, jornalista da Associação. Os observadores e o delegado foram escolhidos em assembleia.
Delegação da Adufs foi escolhida em assembleia
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