Mesmo sob intenso protesto dos servidores, deputados aprovam a reforma da Previdência

01/02/2020

Um total descaso com o conjunto do funcionalismo público! Assim foi a sessão convocada pelo governador para votar, às pressas, na noite de sexta-feira (31), a reforma da Previdência. Digno do período Carlista, o momento entrou para a história como um dos mais desrespeitosos para com as categorias. Mesmo sob intenso protesto de diversos servidores públicos, os deputados aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159 e modificaram as regras para a aposentadoria, acabando com direitos previdenciários desses trabalhadores.

A reforma da Previdência Estadual foi votada nas últimas horas de sexta-feira (31). Iniciada às 19h24, a sessão foi interrompida duas vezes por conta da manifestação dos servidores, revoltados com o encaminhamento da pauta, com a postura autoritária do governador e a postura servil dos deputados, que votaram a PEC sem ampla discussão e a toque de caixa. Antes de a segunda sessão ser retomada, servidores contrários à votação da PEC 159 ocuparam o plenário em protesto contra a reforma. Truculento, o governo acionou o Batalhão de Choque da Polícia Militar para conter os servidores que se manifestavam contra a Proposta. Spray de pimenta foi usado contra os trabalhadores; o que gerou intenso confronto e algumas pessoas ficaram machucadas.

Empenhados em votar a pauta a qualquer custo, pouco mais de uma hora depois de interrompida a sessão, os parlamentares retomaram o debate na sala das comissões, com as portas fechadas e sob um forte aparato policial, cercando o local para impedir o acesso dos trabalhadores, que permaneceram isolados. Na Casa, que teoricamente é do povo, os deputados deram as costas à população.

Do lado de fora, os servidores, revoltados, tentavam saber o que acontecia a portas fechadas na sala das comissões. Por volta das 22h20, foi encaminhada a votação e aprovado o primeiro turno da PEC159/2020. De imediato, foi iniciada a discussão para votação da PEC em segundo turno, aprovada por volta das 23h. 

Greve Geral
Após a tumultuada sessão, os servidores reuniram-se do lado externo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), falaram sobre a necessidade de intensificação das mobilizações contra outros ataques do governo Rui Costa, como a reforma administrativa, e sinalizaram com a deflagração de uma greve geral do funcionalismo público. Também ressaltaram a urgência em unificar a luta.

Uma reunião do Fórum dos Servidores Públicos será realizada segunda-feira (3), às 8h, na APLB, em Salvador. Ainda ficou acertada a manifestação de muitos sindicatos na festa de Iemanjá, no bairro Rio Vermelho, neste domingo (2).

O deputado Soldado Prisco informou aos manifestantes, durante a reunião, que irá entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a reforma da Previdência. 

Luta dos servidores

A aprovação da PEC ocorreu de forma desrespeitosa e truculenta. Porém, desde quando o governador Rui Costa apresentou a Proposta de Emenda à Constituição, as mobilizações foram intensificadas de forma conjunta. Em função da reação dos trabalhadores, a votação da PEC foi suspensa por ordem judicial durante dois momentos.

Além disso, o processo de votação da PEC criou um desgaste para o governador Rui Costa, que esperava votar a Proposta na primeira semana de janeiro. De forma ardilosa, o governador aguardou a véspera do recesso parlamentar para somente no dia 18 de dezembro do ano passado enviar a Proposta à AL-BA e pedir Regime de Prioridade. A medida permitiu a convocação extraordinária dos deputados e o pagamento de cerca de R$ 50 mil a cada um deles, que, servis, aprovaram a proposta.

“A Previdência dos servidores foi destruída. Vamos precisar retomar nossas perdas através da luta, que durante todo o embate contra a PEC foi vitoriosa. Precisamos manter a unidade da classe trabalhadora, denunciar a forma autoritária e truculenta que o governo Rui Costa ( e seu servil bloco de deputados) com seu projeto neoliberal de desmonte do estado, em concordância plena com o formato de Paulo Guedes e Bolsonaro, impôs aos servidores públicos. Precisamos também preparar a categoria para resistir aos futuros ataques”, disse André Uzêda, diretor da Adufs e coordenador do Fórum das ADs.
 

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