Pressionado, governo acena com reunião para este mês

05/07/2017

Pressionado pelas mobilizações do Movimento Docente (MD) e pelo indicativo do Fórum das ADs de convocação de assembleias nas quatro universidades estaduais (Ueba) para discutir o indicativo de greve, o governo informou vagamente, através de entrevista à imprensa e de reunião com os reitores, que autorizou promoções e progressões dos servidores estaduais. Após cobrança dos diretores das associações docentes, uma reunião foi sinalizada para este mês.

Com o objetivo de obter respostas concretas dos representantes de Rui Costa, inclusive sobre os prazos para a implantação dos processos de promoção e progressão, os diretores das Associações exigiram, mais uma vez, na última segunda (3), o início das negociações. Como resultado da cobrança, o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), Adriano Tambone, informou à coordenação do Fórum das ADs, por telefone, que existe um indicativo de reunião com a categoria para a primeira quinzena de julho. A diretoria da Adufs ressalta que é preciso manter a mobilização em defesa do orçamento das Ueba e dos direitos trabalhistas para garantir o que fora anunciado.

“Por conta da nossa mobilização e com receio de enfrentar uma nova greve, o governo já acenou com as promoções e progressões. Na atual conjuntura, precisamos tentar arrancar dele um percentual maior da RLI para as quatro Ueba, reajuste aos nossos salários e a garantia de direitos”, pontuou o diretor da Adufs, Gean Santana, criticando a opção dos gestores públicos em utilizar os reitores para repassar as informações. Para o professor, ao inserir os reitores na discussão sobre a garantia dos direitos trabalhistas, o governo tenta deslegitimar a luta do MD das Ueba e retirar da categoria o protagonismo pela retomada da discussão sobre o assunto.

Ataques
A conjuntura atual é de corrosão salarial, insuficiência de recursos para custeio e investimento das Ueba e não efetivação dos direitos trabalhistas. A falta de uma política de recomposição da inflação, nos dois últimos anos, representa uma desvalorização de 30,5% do salário docente. Em se tratando da garantia os direitos trabalhistas, mais de um mil processos de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho de professores seguem sem ser liberados pelo governo. Já o orçamento das instituições, aprovado em 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI), o mesmo dos anos de 2015 e 2016, põe em risco o futuro das instituições.

Empenhado em garantir que as atividade de ensino, pesquisa e extensão funcionem plenamente, a categoria reivindica reposição integral da inflação 2015-2016; reajuste de 11% no salário-base; aumento do repasse orçamentário do Estado às Ueba para 7% da RLI; garantia dos direitos trabalhistas, como promoção, progressão, alteração de regime de trabalho, insalubridade; retorno da licença sabática, conforme o estabelecido no Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia - Lei 8.352/2002, mais a ampliação e desvinculação das vagas/classes do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das Ueba.