PL da desvinculação continua na Saeb e Codes promete recursos

02/06/2014

Em reunião com as ADs e os reitores, na última sexta-feira (30), o coordenador da Codes informou que a minuta do Projeto de Lei (PL) que desvincula as vagas das classes continuava na Secretaria de Administração (Saeb), em função de um questionamento sobre o fluxo dos processos de promoção e seu impacto orçamentário na folha de pessoal. O Movimento Docente (MD) reafirmou que não aceitará nenhum tipo de limitação ou critério que altere a tramitação conforme consta no Estatuto do Magistério Superior. Os reitores também se pronunciaram contrários a qualquer mecanismo dessa ordem, pois a desvinculação não vai, por si só, aumentar a velocidade das solicitações das promoções. A Secretaria de Educação se comprometeu a agilizar esse processo, tendo em vista o calendário eleitoral que prevê até o início de julho para aprovação de novas leis.
 
Em se tratando do orçamento das Ueba, o governo atendeu minimamente à pressão dos Fóruns das ADs e dos Reitores e vai acrescentar, para esse ano, cerca de R$ 14 milhões, sendo que mais ou menos metade desse valor já será repassada a partir deste mês. Para a Uefs, em valores aproximados, R$ 1,8 milhão será destinado à contratação de 45 docentes e aos processos de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho e mais R$ 1,1 milhão para custeio e investimento. Esses recursos, ainda que menos da metade do que foi reduzido no orçamento da Uefs proposto pela reitoria, sairão através do Programa de Modificação Orçamentária (PMO) da Secretaria da Fazenda.
 
No dia 5 de junho, às 14h, a Codes se reunirá com o MD para discutir o regimento e o cronograma de reuniões do Grupo de Trabalho que vai discutir possíveis modificações no Estatuto do Magistério Superior, denominado de GT Carreira, do qual participarão apenas SEC, ADs, Andes-SN e reitores.