FAD amplia articulação na ALBA por projeto que extingue lista tríplice nas Universidades Estaduais

07/05/2026

O Fórum das ADs esteve na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira, (5), para articular apoio ao projeto de lei estadual (nº 26.247/2026) que dispõe sobre o fim da lista tríplice na escolha de reitores(as) e vice-reitores(as) das universidades estaduais baianas. O objetivo é ampliar a adesão à proposta, protocolada recentemente com apoio do mandato do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL).

Durante agenda na Assembleia, representantes do Fórum percorreram gabinetes de lideranças de blocos e concentraram esforços junto aos parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na qual o projeto de lei será primeiramente apreciado. Demonstrando apreço pela matéria, o presidente da CCJ, deputado estadual Robinson Almeida (PT), disse que, após eventuais emendas no prazo regimental, designará sem demoras um relator para o projeto.

A iniciativa ocorre em alinhamento com o cenário nacional, após a sanção da lei federal nº 15.367/2026 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março deste ano. A lei extinguiu o dispositivo da lista tríplice nas universidades e institutos federais de ensino em favor da nomeação direta do candidato(a) mais votado(a). Para o movimento docente baiano, a lei federal representa um avanço que deve ser replicado no estado.

Coordenadora do Fórum das ADs, Karina Sales destacou a importância da proposição. “Não faz sentido manter, na Bahia, um mecanismo que já foi superado no plano federal. O fim da lista tríplice é uma garantia de que a escolha da comunidade acadêmica será respeitada, sem margem para distorções”, afirmou.

Atualmente, o modelo da lista tríplice permite que o poder executivo escolha qualquer um dos três nomes mais votados nas consultas internas, o que permite margem para interferências e fragiliza o princípio da escolha democrática nas universidades.