Viva a luta! Lei que garante mais de 500 promoções docentes é sancionada

09/09/2025

O movimento docente das Universidades Estaduais da Bahia conquistou uma grande vitória nesta segunda-feira (08). Em cerimônia realizada no Centro Administrativo (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a Lei nº 14.969/2025, que redefine o quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das UEBA. A medida destrava mais de 500 promoções de professoras e professores.

A sanção é resultado da luta da categoria, que, por cerca de um ano, pressionou o governo estadual a garantir o direito de progressão na carreira. O Fórum das ADs marcou presença no ato solene com a participação dos professores Haroldo José Mendes e Pyerre Ramos Fernandes (ADUSB); Adroaldo Oliveira dos Santos (ADUFS); Marcelo da Silva Lins (ADUSC); Kátia Maria de Aguiar Barbosa e Joilson Cruz da Silva (ADUNEB). Também esteve presente o professor Arturo Rodolfo Samana, 1º Tesoureiro da Regional Nordeste III do ANDES-SN.

O FAD demarcou posição, informando sobre o histórico que culminou na aprovação do PL das promoções. Em seu discurso, a professora Kátia Barbosa, que representou a Coordenação do FAD, destacou a conquista:

“A sanção deste Projeto de Lei é a materialização de muita resistência, de assembleias gerais realizadas, de mobilizações nas ruas, greve e de um diálogo intenso que nunca cessou. É um passo fundamental na organização da carreira, reconhecendo o direito de ascender que cada docente conquistou através de anos de estudo, pesquisa e extensão. Esta vitória é nossa! Seguiremos na luta!”.

Durante a solenidade, os representantes do FAD também aproveitaram para cobrar da Secretária de Educação do Estado da Bahia, Rowenna Brito, do Superintendente de Recursos Humanos, Adriano Tambone, e da assessora da Secretaria de Relações Institucionais, Kelly Costa, o avanço dos demais pontos da pauta docente de 2025, protocolada em 13 de dezembro de 2024.

Um dos temas centrais é o adicional de insalubridade. Estava agendada para o próximo dia 16 de setembro uma reunião sobre o assunto, mas, durante a cerimônia, o movimento foi informado que não será possível manter a data. O FAD reivindicou que o encontro seja realizado ainda este mês, ressaltando a urgência de retomar as discussões.

Com a sanção, professoras e professores devem permanecer vigilantes para que haja a implementação efetiva da lei, assegurando que docentes não precisem mais aguardar em filas para ter acesso aos seus direitos. Viva a luta sindical e seguimos!