Moções aprovadas no XV Encontro das UEBA
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Reunidas em Manaus no final de semana dos dias 11 a 13 de julho, lideranças das Associações Docentes baianas participaram do 68º Conad, que teve este ano como tema central: “Unificar as lutas anticapitalistas: contra o colapso socioambiental, em defesa da vida e da educação pública”. O encontro é a instância de deliberação da categoria docente e ocorreu na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Na oportunidade, professores (as) das Universidades Estaduais da Bahia junto com docentes de todo o país atualizaram o plano de lutas geral e os planos setoriais da categoria, aprovados no 43º Congresso, em Vitória (ES), além de apreciar a prestação de contas do último período. Esta edição incluiu, ainda, a cerimônia de posse da nova diretoria do ANDES-SN para o biênio 2025-2027.
Conjuntura e movimento docente
A disposição para construir unidade de ação para enfrentar as ofensivas do capital, em defesa dos direitos da classe trabalhadora, do meio ambiente, da educação e por uma outra forma de sociabilidade permeou as diversas análises apresentadas na Plenária de Atualização da Conjuntura e do Movimento Docente. Os debates ocorreram na tarde e início da noite de sexta-feira (11), no primeiro dia.
No que tange às questões internacionais, foi debatido, ainda, a necessidade de ampliar a denúncia do genocídio do povo palestino, promovido pelo Estado de Israel, e outras guerras que têm sustentado o processo de reorganização do imperialismo mundial. Também apontaram a urgência de combater a expropriação devastadora dos recursos naturais, bem como os ataques aos direitos da classe trabalhadora em escala global.
A nível nacional, foi reforçado a importância de garantir resoluções que atualizem a agenda de luta da categoria em diálogo com temas prementes da conjuntura, como o fim da Jornada 6x1, a taxação dos super ricos, a reforma tributária e ainda a adesão do ANDES-SN ao Plebiscito Popular, que trata dessas temáticas.
Posse da nova diretoria
Gustavo Seferian, ex-presidente do ANDES-SN, realizou o discurso de encerramento da sua gestão entregando o Relatório de Atividades ao presidente eleito (2025-2027), Cláudio de Souza Mendonça. Antes da fala, foi exibido um vídeo que sintetizou as lutas e ações encampadas pelo ANDES-SN, nos últimos dois anos, pela gestão composta por 83 diretores e diretoras.
Houve a cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato Nacional para o biênio 2025/2027, eleita em maio deste ano. Cláudio de Souza Mendonça, Fernanda Maria Vieira e Sérgio Barroso assumiram, respectivamente, os cargos de presidente, secretária-geral e 1º tesoureiro. Cláudio de Souza Mendonça é o primeiro presidente negro eleito no ANDES-SN. Sérgio Barroso, atual tesoureiro, é docente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e carrega uma trajetória e repertório de lutas no movimento docente baiano.
Cláudio de Souza Mendonça, novo presidente do ANDES-SN, realizou um discurso marcado pela emoção e pelo compromisso político. Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN
Atualização das Lutas dos Setores das Instituições Estaduais, Municipais Distritais de Ensino Superior (IEES, IMES e IDES)
O 68º CONAD aprovou a intensificação da luta contra a lista tríplice para a escolha de reitoras e reitores das IEES, IMES e IDES, além de outras deliberações propositivas, em consonância com a atual conjuntura.
No Plano do Setor das IEES, IMES e IDES a possibilidade de extinção ou privatização da UEMG foi o principal ponto de debate, decidindo-se pelo fortalecimento da luta. Foi aprovada, ainda, para outubro a realização do XXI Encontro do Setor IEES, IMES e IDES com o tema: Salário, carreira e condições de trabalho. “Essas questões são bastante caras para nós e têm sido continuamente discutidas no bojo das ações do Fórum das ADs, como recentemente no XV Encontro das UEBA, que dialogou com essa pauta”, afirmou Karina Sales coordenadora da Aduneb e do Fórum das ADs.
A possibilidade de extinção ou privatização da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) também foi o ponto principal do debate do plano do Setor das Iees, Imes e Ides. A categoria enfrenta uma forte luta na Uemg contra o governo de Romeu Zema (Novo) que, para pagar as dívidas do estado com a União no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), editou dois projetos de lei que se forem aprovados significarão o fim da universidade.
Resoluções Políticas
Entre as principais resoluções do encontro estão a realização do VIII Encontro de Comunicação e Arte e o III Festival de Cultura e Arte, no segundo semestre de 2025. Os docentes também deram sequência às discussões do 43º Congresso e, dentre as deliberações, aprovaram no âmbito das Políticas de Formação Sindical, que o ANDES-SN incentive as Seções Sindicais a tomarem iniciativas para concretizar as deliberações em relação ao Boicote, Desenvolvimento e Sanções (BDS), conforme aprovado no 42º Congresso, com o objetivo de fortalecer a luta contra o genocídio na Palestina, promovido pelo Estado sionista de Israel, e ampliar a solidariedade ao povo palestino.
Já em relação às questões de Seguridade Social e Aposentadoria, foi aprovado aprofundar o debate sobre a situação específica de docentes que entraram na carreira após 4 de fevereiro de 2013, quando foi criada a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp), diante do novo cenário previdenciário. O Sindicato Nacional também seguirá na luta pelo reposicionamento e reenquadramento, na carreira docente, dos aposentados e das aposentadas.
No campo da Ciência e Tecnologia, as delegadas e os delegados aprovaram a luta do Sindicato Nacional pelo financiamento necessário ao desenvolvimento e manutenção de plataformas tecnológicas públicas, fortalecendo a integração de diferentes níveis de educação pública.
O ato público do 68º CONAD foi marcado pela luta contra a aprovação do Projeto de Lei 2159/21, o PL da devastação, com o grito de “Florestas de pé, fascistas no chão” ” e a ênfase de que é preciso pensar ações de resistência para essa semana, quando o texto do PL pode ser votado na Câmara.
Durante a plenária, também foi lançada a campanha “Piso Salarial Nacional: Lutar, Conquistar, Valorizar!”, conforme deliberação do 43º Congresso do ANDES-SN. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a divulgação do piso da educação básica, que passa a ser referência na luta pela construção de uma carreira única para o magistério, defendida pelo Sindicato Nacional. A definição do piso do magistério público como referência para o início da carreira docente foi aprovada no 15º Conad Extraordinário, realizado em 2024.
Lançamento da campanha lançada a campanha “Piso Salarial Nacional: Lutar, Conquistar, Valorizar!”. Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN
Texto: Fórum das ADs com informações ANDES-SN
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