Governo não avança em mesa nos pontos acordados com a categoria docente no final de 2024

07/04/2025

Após 5 meses sem reunião, ocorreu nessa quinta-feira (03.04) a retomada da mesa de negociação do Fórum das Associações Docentes com representantes do governo. Apesar de, no final do ano de 2024, o governo ter se comprometido com pontos da pauta de reivindicações da categoria, o encontro aconteceu sem propostas concretas sobre os itens acordados. A implantação das promoções docentes foi um dos principais pontos pendentes do último ano, quando o governo assumiu em mesa o compromisso de apresentar um Projeto de Lei sobre o tema ainda no primeiro semestre de 2025. Atualmente, 455 docentes nas quatro Universidades Estaduais da Bahia encontram-se na fila de promoções com esse direito retido.

“A situação da fila de promoções é muito grave porque, além de reter um direito da categoria e ferir o Estatuto do Magistério Superior, é um desrespeito também à autonomia universitária pois é competência dos Conselhos Superiores das universidades promoverem o docente, e não do governo. Além disso, cabe salientar que o governo assumiu o compromisso, inclusive na presença da secretária de educação na última reunião ocorrida em novembro, de apresentar um projeto de lei ainda em 2024 sobre o assunto. E depois disso o governo sumiu, não marcou nenhuma reunião e essa reunião de agora só aconteceu porque cobramos muito”, demarcou Marcelo Lins, presidente da Adusc e coordenador do Fórum das ADs.

A última mesa de negociação ocorreu no dia 6 de novembro de 2024, com a presença de Rowenna Brito (secretária de educação) e Adriano Tambone (superintende de Recursos Humanos da Saeb). Na oportunidade, Rowena e Tambone se comprometeram com a pauta do movimento docente e acordaram com o Fórum que as prioridades da mesa para os próximos encontros seriam as questões relativas à: promoções com perspectiva de um projeto de lei sobre o tema; debate sobre o fim da lista tríplice e constituição do grupo de trabalho para discutir transporte e itinerância docente. (Releia aqui)

Direito se cumpre!
Com a ausência de devolutivas do governo, as Associações Docentes defenderam em mesa a importância de que as negociações avancem no sentido da garantia dos direitos adquiridos da categoria e respeito ao Estatuto do Magistério Superior (Lei 8352/2002). Além do tema das filas de promoções, o Fórum também defendeu outros itens da pauta 2025 como: o retorno do adicional de insalubridade para docentes que trabalham em condição de insalubridade; retorno da licença sabática e licença prêmio; garantia da qualidade dos serviços do Planserv e a necessidade de adequar as atuais disposições sobre as concessões de passagem/transporte/translado para docentes das estaduais

O Fórum também reforçou que, além dos compromissos assumidos em mesa pelos secretários, o governador Jerônimo Rodrigues também se comprometeu publicamente em negociar a pauta de reivindicações 2025 do movimento docente na atividade ocorrida no dia 24 janeiro deste ano. Na oportunidade, o Fórum entregou diretamente ao governador a pauta da categoria e ele, por sua vez, afirmou estar aberto ao diálogo. (Releia aqui)

Os únicos encaminhamentos feitos pelo governo nesta reunião do dia 3 de abril foi uma nova reunião da mesa de negociação para o dia 24 de abril. Ficou indicado também que no dia 10 de abril, em formato remoto, acontecerá a primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre itinerância docente. A expectativa do movimento docente é que na próxima mesa de negociação o governo apresente propostas concretas e a negociação avance.

Assista do vídeo com o relato da coordenação do Fórum das ADs sobre a reunião do dia 3 de Abril.

Leia também a pauta de reivindicações 2025 do movimento docente.