Autonomia e Orçamento das Ueba debatidos na Audiência Pública

29/05/2013

Palavras de ordem e uma discussão calorosa com falas de professores, técnicos e estudantes fizeram parte da Audiência Pública sobre Autonomia e Financiamento nas Ueba, realizada terça-feira (28), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Durante a reunião, as categorias reforçaram que, apesar de as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) serem patrimônio da população, são penalizadas com recursos insuficientes e retaliações à autonomia.  Nos discursos, os professores reafirmaram a reivindicação de, no mínimo, 7% da receita Líquida de Impostos para as quatro universidades estaduais, com revisão a cada dois anos que, inclusive, tem a assinatura dos quatro reitores.

Em discurso, Zózina Ameida, coordenadora do Fórum das ADs, disse que a prática dos governos neoliberais submetem as universidades à lógica mercadológica, particularmente através das parcerias. Segundo a docente, a garantia do financiamento com recursos públicos é pré-requisito para a autonomia e excelência universitária. “O financiamento das universidades não pode colocar em risco sua caracterização como lócus do saber, produzido no exercício da liberdade acadêmica, pressuposto básico da autonomia. À luz do que historicamente se reivindica, uma reflexão sobre como estão a autonomia e a democratização nas Ueba, nos remete o quão elas estão distante. De um lado, temos a lei 7176/97, que fere a autonomia e atropela a democracia interna e, de outro lado, os ataques governamentais em função de ingerência na gestão, impondo medidas restritivas de caráter gerencial e financeiro”.

Também compuseram a mesa o deputado Álvaro Gomes, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Alba, Sérgio Guerra, representando o Conselho Estadual de Educação, Gean Santana, 2º vice-presidente da diretoria nacional do Andes-SN, Roquidéia Souza, coordenadora do Sintest, Claiton Galvão, membro do Diretório Central dos Estudantes da Uesb e Adélia Pinheiro, reitora da Uesc.

AULA PÚBLICA

Antes da Audiência, o MD realizou uma Aula Pública sobre O Transformismo do PT, ministrada pelo professor doutor Eurelino Coelho (Uefs), que utilizou o conceito de transformismo de Antônio Gramsci para fazer uma análise da trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT). O tema fez parte da tese de doutorado do docente, defendida em 2005.

“O fenômeno do transformismo transforma agentes políticos de uma em outra posição na luta de classes. Eles nascem das lutas dos trabalhadores e dos grupos populares brasileiros, se distinguem como dirigentes e organizadores dessas lutas, mas, por conta de uma série de fenômenos, trocam de lado na luta de classes e deixam de ser propositores de um projeto político de independência da classe subalterna para ser defensores e organizadores de um projeto de subalternização da classe perante os interesses do capital”, esclareceu o professor.

Coelho analisa que, para o movimento sindical, o debate foi importante porque uma das conseqüências mais dramáticas do transformismo chama-se decapitação dos grupos populares, ou seja, quando as organizações perdem os seus quadros esses porque migram de posição e são atraídos para a esfera de influência da classe dominante.

“O Partido dos Trabalhadores continua atuando na classe trabalhadora, mas ele não faz isso para conduzir a classe na perspectiva da autonomia política de um projeto próprio, mas para manter a classe ordenada para os interesses do capital”, comparou.

A Aula Pública integrou as atividades das Ueba no Dia Nacional de Luta, convocado pelo Setor das Estaduais do Andes-SN para quarta-feira (29).

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