Docente da UEFS garante na justiça o direito ao restabelecimento de adicional de insalubridade após suspensão

07/08/2024

Em ação individual movida pela Assessoria Jurídica da Adufs, docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) garante o direito ao restabelecimento de 30% de adicional de insalubridade após ter pagamento suspenso mesmo sem qualquer alteração das funções que exerce em condições insalubres.

 A justiça reconheceu que o docente preenche todos os requisitos necessários para a concessão do adicional, portanto, deve ter o pagamento restabelecido, assim como deve receber também o valor retroativo ao período em que atuou em condições insalubres sem o pagamento devido.

A demanda por ações de insalubridade é crescente diante da falta de reconhecimento do governo do Estado acerca dos direitos de professoras e professores. Além das ações que movidas no âmbito das Associações Docentes, o Fórum das ADs vem se articulando para aumentar o enfrentamento através de soluções coletivas para pressionar o governo do Estado. O tema já foi colocado nas mesas de negociação com o governo e faz parte da Pauta de Reivindicações 2024.