Após pressão do movimento docente, governo apresenta proposta de reajuste salarial e auxílio-alimentação

17/04/2024

Em reunião entre o Fórum das Associações Docentes e o Governo da Bahia na tarde desta terça-feira (16), o executivo apresentou à categoria uma proposta de reajuste salarial e de aumento do auxílio-alimentação. A proposta surge da pressão do movimento docente que tem a pauta salarial como ponto central de luta, por conta das perdas de quase 50% acumuladas nos últimos nove anos.

Estiveram presentes na reunião a Secretária da Educação, Rowenna dos Santos Brito, o Secretário de Relações Institucionais, Jonival Lucas da Silva Júnior, o Superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Administração (SAEB), Adriano Tambone, o Assessor da Secretaria de Educação (SEC), José Bites de Carvalho, e a Assessora da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), Kelly Costa.

Na questão salarial, o governo apresentou proposta de um reajuste dividido em duas parcelas: a primeira em maio, de 2%, e a segunda em setembro, também de 2%, somados a uma complementação para as universidades estaduais de 2,67%. Ao fim, o reajuste para docentes em 2024 seria em torno de 6,97%. O Fórum das ADs reforçou que a proposta é bem discrepante do valor acumulado das perdas salariais, e cobrou do governo, além disso, um plano de recomposição. Agora, o FAD aguarda a formalização da proposta, para que se saiba os índices exatos.

A reunião também tratou do auxílio-alimentação. Para esse ponto, o governo propôs o aumento de R$ 12 para R$ 20 diários, alterando o valor mensal para R$ 440.

Os representantes do governo se comprometeram, ainda, a continuar dialogando sobre os demais pontos da pauta de reivindicações ao longo do ano, a partir da segunda quinzena de maio.

Nova reunião

Por fim, a Secretaria de Educação (SEC) marcou uma nova reunião com o Fórum das ADs para o dia 23 de abril, próxima terça-feira, para apresentar uma proposta de metodologia para concessão da Dedicação Exclusiva (D.E.). Antes disso, a SEC se comprometeu a zerar a fila existente, tanto as solicitações de D.E. que estejam em processos administrativos como as que foram judicializadas, mas não assumiu compromisso com as promoções e progressões, alegando que discutirá isso posteriormente. De qualquer forma, o Fórum confirmou presença na reunião do dia 23 para ouvir a proposta da secretaria, com o compromisso de não permitir nenhum desrespeito ao Estatuto do Magistério Superior.

Mobilização

Após a reunião do dia 23, o Fórum das ADs levará as propostas para apreciação em assembleias nas quatro universidades estaduais, entre os dias 25 e 30 de abril, e, em paralelo à negociação com o governo, seguirá sua agenda de mobilizações.

Nesta quinta-feira (18), inclusive, o movimento docente das UEBA se une a diversas categorias do funcionalismo público, com paralisação das atividades e um ato público em Salvador. A concentração será às 09h, na Governadoria.