Nota em Defesa da Democracia Interna da UEFS

27/10/2023

Na noite da quarta-feira, 25 de outubro de 2023, a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) viveu um lamentável episódio de tentativa de interferência na autonomia do movimento estudantil, em decorrência da greve deflagrada no dia 06 de outubro, em Assembleia Geral dos Estudantes (AGE), que reuniu 1790  integrantes da categoria e encaminhou a formação de um Comando de Mobilização (Comob). Segundo os relatos do Comob, outra AGE foi convocada para a última quarta-feira, à sua revelia, em descumprimento de princípios estatutários, inclusive sendo conduzida por pessoas alheias à comunidade acadêmica da UEFS. Desrespeitando ainda os trâmites burocráticos ao tentar realizar a AGE sem o quórum previsto; com resistência para apresentação das listas de assinatura; cédulas de votação duvidosas, ou seja, sem os elementos que garantem transparência e legitimidade ao processo.

Além do grave tensionamento criado com a situação, que poderia resultar em riscos à integridade física das pessoas e danos ao patrimônio público, chamou particular atenção a tentativa ilegítima de manipulação de segmentos do Movimento Estudantil, a partir de interesses alheios à própria universidade, contrariando os processos construídos pelas(os) estudantes. Defendemos a total autonomia universitária na tomada de decisões e o respeito às instâncias deliberativas de cada categoria. As insatisfações e discordâncias no âmbito de cada categoria são parte destes processos e devem ser continuamente discutidas pelos pares, levando em consideração a legitimidade da instituição como espaço inviolável. Lembramos que a greve é de total responsabilidade do governo do Estado que, na gestão de Jerônimo Rodrigues (PT) e seus aliados, dá continuidade a um processo de destruição dos serviços públicos e sucateamento das instituições, por meio de ataques às carreiras e redução dos investimentos orçamentários que comprometem o funcionamento das universidades estaduais. Portanto, é obrigação do governo agir para a superação dos obstáculos por ele criados, que atingem todas as universidades estaduais.

 

Insistimos na necessidade de preservação do diálogo entre o Movimento Estudantil e a Administração Central da UEFS para chegar a um desfecho, sem prejuízos ao patrimônio público e à comunidade universitária; ao desenvolvimento das atividades; ao pagamento de bolsas e salários, de modo que a segurança alimentar daquelas (es) que estão em situação de vulnerabilidade seja protegida. Entendemos que passos importantes foram dados para estabelecer uma mediação mais eficaz com a formação de uma comissão com integrantes do Conselho Universitário (Consu), o que possibilita a existência de uma escuta ativa e mais conciliatória entre as partes em negociação.

 

Reafirmamos nossa posição de apoio à greve estudantil, aprovada em Assembleia Docente no dia 16 de outubro de 2023, reiterando a legitimidade de suas reivindicações, algumas  das quais, historicamente, fazem parte da pauta do Movimento Docente, como é o caso da destinação de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as universidades baianas, da ampliação dos quadros de docentes e técnicos como condições básicas para o desenvolvimento das ações de  ensino, pesquisa,  extensão e administração, que se encontram comprometidas em razão do déficit e da desvalorização profissionais. Não retrocederemos na defesa das liberdades democráticas e da autonomia universitária na tomada de decisões dentre suas categorias e repudiamos a intervenção de agentes externos, a não ser que estes sejam explicitamente convidados por aquelas (es) que tenham a legitimidade na condução dos processos.

 

Seguiremos em defesa das Universidades Estaduais da Bahia, patrimônio do povo!

Feira de Santana, 27 de outubro de 2023.

Diretoria da Adufs.