Fórum das ADs pauta mais investimentos para Universidades Estaduais nas Comissões De Educação e Orçamento Da AL-BA

06/09/2023

Em continuidade à luta por verbas para a educação, o Fórum das ADs foi à Assembleia Legislativa nessa terça-feira (5) reapresentar a pauta dos 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as universidades estaduais da Bahia. O objetivo das representações docentes era de participar da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, que não ocorreu por falta de quórum. Mesmo sem a reunião, os (as) professores (as) entregaram o pleito à presidenta da Comissão, deputada Olívia Santana (PC do B) que, por sua vez, se comprometeu em intermediar o diálogo com o líder do governo sobre o assunto para que seja agendada uma reunião. A mesma reivindicação também foi apresentada para o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, deputado Victor Bonfim (PV), que também se comprometeu em garantir a participação das Associações Docentes em uma das reuniões da Comissão de Orçamento. 

 

Victor Bonfim se compromete com o movimento docente de garantir a participação das Associações Docentes em uma das reuniões da Comissão de Orçamento Finanças, Fiscalização e Controle. Foto: Ascom Fórum das ADs

O documento entregue nas Comissões foi a “Carta Aberta em Defesa das Universidades Estaduais da Bahia”, construída entre Fórum das ADs e Fórum de Reitores e Reitoras. Na avaliação das Associações Docentes, a ação tem relevância no sentido de pressionar deputados e deputadas a incluir na Lei Orçamentária Anual 2024 a destinação de mais investimento nas instituições e reverter o quadro de redução orçamentária. “É preciso que o parlamento baiano se comprometa com a destinação de 7% da RLI para as universidades estaduais e com condições de execução dos orçamentos anuais aprovados pela Assembleia Legislativa para as Universidades Estaduais. Os valores decresceram para 4,85%, 4,87%, 4,48% 4,31% 4,04% e 3,28%, nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 respectivamente”, explica Elson Moura, coordenador da Adufs e do Fórum das ADs.
Na oportunidade, o Fórum das ADs também participou de uma reunião com a assessoria do deputado Hilton Coelho (PSOL), que apresentou para o movimento docente a intenção do parlamentar de encaminhar emendas impositivas para as universidades estaduais. Ficou acordado que o próximo passo será a realização de reuniões com as respectivas comunidades universitárias, para apresentar as propostas e acumular com todos os setores das instituições sobre a destinação e aplicação desses recursos. 

Gabinete de Hilton Coelho apresenta proposta de emenda impositiva para as universidades estaduais. Foto: Ascom Fórum das ADs