Reunião Ampliada sobre insalubridade ocorrerá na próxima terça (22)

18/08/2023

Por conta da suspensão das atividades acadêmicas na terça-feira (15), a Reunião Ampliada sobre insalubridade foi remarcada para o próximo dia 22 de agosto, às 10 horas. A atividade ocorrerá no Auditório 5 (Módulo 7). Com a participação do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) e da Assessoria Jurídica da Adufs, o objetivo da reunião é discutir os pleitos que já foram apresentados pela categoria, entre eles, insalubridade, por parte das (os) docentes do Departamento de Saúde (DSAU) que reivindicam o direito a este adicional.

 

A necessidade de ampliar a discussão em torno do tema vem das constantes negativas da Secretaria Administrativa do Estado da Bahia (SAEB) para impedir o acesso ao direito para docentes que trabalham em condições insalubres e estão expostos a riscos diversos. São muitas as situações que envolvem a recusa do pagamento de adicional de insalubridade. De modo geral, os laudos são indeferidos ou a Junta Médica se nega a realizar as perícias, fazendo com o que os processos fiquem parados por anos. Na última reunião realizada com representantes do governo do Estado, foi informado ao Movimento Docente que um novo decreto que versa sobre o pagamento de adicional de insalubridade está sendo elaborado sem a consulta de qualquer representação das universidades.

 

Embora o documento ainda não tenha sido apresentado, pelo teor das informações apresentadas superficialmente ao Movimento Docente, o cenário que se avizinha é de mais retirada de direitos, o que exige a ampliação de mobilização sobre o tema. A Reunião Ampliada será um espaço de apresentação do andamento dos processos e de informações técnicas sobre a concessão da insalubridade, bem como, um momento para apresentação e construção coletiva de novas estratégias para enfrentar o governo do Estado e garantir este direito para a categoria.