Reunião Ampliada para discutir insalubridade ocorrerá na próxima terça (15)

10/08/2023

Na próxima terça-feira (15), haverá uma reunião ampliada com a participação do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) e a Assessoria Jurídica da Adufs para discutir o tema insalubridade. A reunião ocorrerá às 14 horas, no Auditório 3 (Módulo 4). O objetivo da reunião é de apresentar a problemática discutida na reunião entre GTSSA e Jurídico com os pleitos que já foram apresentados pela categoria, entre elas, por parte das (os) docentes do Departamento de Saúde (DSAU) que reivindicam o direito ao adicional de insalubridade.

A necessidade de ampliar a discussão em torno do tema vem das constantes negativas da Secretaria Administrativa do Estado da Bahia (SAEB) para impedir o acesso ao direito para docentes que trabalham em condições insalubres e estão expostos a riscos diversos. São muitas as situações que envolvem a recusa do pagamento de adicional de insalubridade. De modo geral, os laudos são indeferidos ou a Junta Médica se nega a realizar as perícias, fazendo com o que os processos fiquem parados por anos. Na última reunião realizada com representantes do governo do Estado, foi informado ao Movimento Docente que um novo decreto que versa sobre o pagamento de adicional de insalubridade está sendo elaborado sem a consulta de qualquer representação das universidades.

Embora o documento ainda não tenha sido apresentado, pelo teor das informações apresentadas superficialmente ao Movimento Docente, o cenário que se avizinha é de mais retirada de direitos, o que exige a ampliação de mobilização sobre o tema. A Reunião Ampliada será um espaço de apresentação do andamento dos processos e de informações técnicas sobre a concessão da insalubridade, bem como, um momento para apresentação e construção coletiva de novas estratégias para enfrentar o governo do Estado e garantir deste direito para a categoria.