Associações docentes avançam no diálogo com reitora e reitores sobre a pauta 2023

24/03/2023

O Fórum das Associações Docentes (ADs) reuniu-se presencialmente, em Salvador, com o Fórum dos Reitores e da Reitora, Adriana Marmori, na terça-feira (21). Na avaliação do movimento, o encontro avançou na construção de ações conjuntas, a partir das estratégias e ferramentas de cada setor. As reitorias sinalizaram favoravelmente em relação aos pontos da pauta do movimento docente, principalmente, nos itens que dizem respeito às perdas salariais, financiamento das instituições, defesa do Estatuto do Magistério Superior e autonomia universitária.

 

A pauta aprovada nas assembleias da categoria já havia sido apresentada para as reitorias no dia 27 de fevereiro. Tendo conhecimento do documento, os reitores e a reitora apresentaram duas questões centrais. A primeira refere-se ao ponto central: as perdas salariais de mais de 50% em oito anos. As administrações centrais entendem que esse é um ponto que pode ser atendido por meio de suplementação no orçamento.

 

As reitorias relataram que o orçamento destinado às instituições hoje não atende à reivindicação salarial da categoria docente. Nesse sentido, reforçaram que, além de já pautarem o aumento do orçamento para 7% da Receita Líquida de Impostos (R.L.I.) para a Uneb, Uefs, Uesb e Uesc, é importante que a execução do orçamento das universidades estaduais seja cumprido pelo governo. Conforme o relato das administrações, no histórico dos últimos anos, o recurso orçado não foi executado. Os gestores das instituições também disseram ser importante avançar na perspectiva, inclusive, da formulação de uma lei que obrigue o Governo do Estado a executar o orçamento destinado às universidades estaduais, conforme o que é estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA), que define, atualmente, a destinação de, no mínimo, 5% da R.L.I. para as estaduais baianas.

 

Os reitores e a reitora também entendem que os pontos de pauta relacionados aos direitos implicam em um orçamento muito pequeno. Ou seja, uma verba que não prejudica o atual orçamento destinado, como é o caso do ponto sobre a correção do reajuste escalonado. O reajuste escalonado feriu o interstício entre as classes e o Estatuto do Magistério Superior. Segundo eles/ela, esse é um valor chamado de “vegetativo”, que não compromete hoje o orçamento destinado às universidades. Junto a isso, os reitores e a reitora apresentaram acordo com o ponto sobre os direitos. Ainda houve o compromisso de estarem atentos/atenta às reuniões com o governo, chamando a atenção para que o Estatuto do Magistério Superior seja cumprido.

Foi endossado pelos (as) representantes das administrações centrais a reivindicação do Fórum das ADs de que o Governo da Bahia deve respeitar a autonomia das universidades estaduais no que tange às questões administrativa, financeira e acadêmica. Eles/ela frisaram, inclusive, que as universidades são uma autarquia e que, por essa natureza, têm especificidades garantidas em lei em relação a outros órgãos da Bahia.

Por fim, o principal encaminhamento do encontro foi a manutenção do diálogo. “Os reitores e a reitora se mostraram abertos, inclusive na perspectiva que a gente possa atuar juntos. A partir das estratégias próprias, eles deixaram isso bem claro, e nós, movimento docente, com as nossas estratégias. É importante que se diga: os reitores e a reitora concordaram in totum com todos os pontos da pauta 2023", relatou Alexandre Galvão, coordenador do Fórum das ADs e presidente da Adusb.

Fonte: Fórum das ADs.