Nota de Pesar - Sra. Dione Prates Santos
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Ameaças e chantagens acontecem de norte
a sul do país, no campo e nas cidades. Coação eleitoral. Essa tem sido a
prática de empresas bolsonaristas. São inúmeras as denúncias de chantagens e
compra de votos por patrões, com ameaças de demissão caso Lula seja eleito. De
acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), coagir, ameaçar ou prometer
benefícios para que alguém vote em determinado candidato nas eleições configura-se
crime de assédio eleitoral. O Ministério Público do Trabalho informou já ter
registrado 173 denúncias nessas eleições de 2022 até dia 10 de outubro.
O desembargador do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região, Jorge Luiz Souto Maior, professor de Direito do
Trabalho na USP (Universidade de São Paulo), alerta sobre a urgência de
reprimir essa chantagem aos trabalhadores. Souto Maior aponta que essas
chantagens são “reflexos da cultura escravista que insiste em estruturar as
relações sociais no Brasil”.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de
São José dos Campos, Weller Gonçalves, defende a organização dos trabalhadores
para garantir o direito ao voto secreto, sem chantagens. “É urgente que os
trabalhadores se unam e se organizem contra a chantagem dos patrões. Lutaremos
pela punição severa do empresário que ameace o trabalhador durante as eleições
e pela estabilidade no emprego a todos os prejudicados”, afirma. Trabalhadoras
e trabalhadores que se sentirem coagidos devem denunciar as empresas para suas
entidades representativas de classe, os sindicatos. O anonimato da denúncia é
garantido. Também é possível denunciar para a Ouvidoria do Ministério
Público do Trabalho, Ouvidoria do Ministério Público Federal e as
Procuradorias Regionais Eleitorais.
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