Alguns professores ressaltaram que a
intensificação das mobilizações pode forçar o governo estadual a mudar de
postura, como historicamente revela a luta do movimento docente. Em
conformidade com a proposta, a diretoria da Adufs encaminhou ao Fórum das ADs
uma agenda de atividades, incluindo outras paralisações e até a perspectiva de indicativo
de greve. No dia da paralisação não haverá impeditivo para a realização do
Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior nas Classes
de Professor Auxiliar e Assistente, previsto no Edital N° 01/2022. No entanto, com
o intuito de evitar o acesso ao campus de professores que não estejam
envolvidos na seleção, a categoria aprovou que os departamentos enviem à
diretoria da Adufs um documento com os nomes daqueles inseridos neste processo.
Na assembleia, alguns docentes fizeram questão de registrar que a categoria
endosse a paralisação evitando, inclusive, ministrar aulas online.
Os docentes queixaram-se revoltados da
constante retirada de direitos, da lentidão na tramitação dos processos para a
mudança de regime, promoção e progressão na carreira nas instâncias da Uefs e
nas secretarias de governo, do achatamento salarial, do ataque à autonomia
universitária e do subfinanciamento das universidades. Alguns também repudiaram
a tentativa do governo Rui Costa de fragilizar o movimento docente. “Diversas
foram e são as tentativas do governo estadual de enfraquecer o movimento
docente. Uma delas quando, vergonhosamente, quis marcar uma reunião somente com
duas diretorias das associações docentes; uma proposta que nunca veio nem dos
governos carlistas. Outra tentativa foi o incremento de parcelas fixas de R$
100, R$ 200 ou R$300 sobre os vencimentos básicos. A concessão do reajuste em
valores fixos desestrutura os diversos Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos
(PCCV) e fere o Estatuto do Magistério Superior”, retrucou Gean Santana,
diretor da Adufs.
Gean Santana ainda alertou para as frágeis
justificativas do governo de Rui Costa para não conceder o reajuste à categoria
e, assim, colocar a população contra os docentes, através da divulgação de
inverdades. “Rui Costa e sua equipe declaram à imprensa que precisam levar em
conta as limitações às possibilidades legais para incremento na remuneração
geral dos servidores públicos em ano eleitoral. No entanto, conforme a Lei nº
9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, é proibido o aumento do
salário dos servidores públicos que ultrapasse a recomposição das perdas
salariais, no prazo de seis meses antes da eleição, contados a partir do dia 8
de abril. Os gestores também divulgam inverdades ao usar o discurso das
restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como impeditivo
da concessão do reajuste. Informações divulgadas pelo próprio governo apontam
que o comprometimento do orçamento do Estado com a folha de pessoal diminuiu de
40,48%, em 2020, para 36,45%, até agosto de 2021, enquanto o limite prudencial
definido pela LRF ficou 46,17% e, tendo como
limite máximo, 48,6%”, justificou Gean Santana, informando, ainda, que dos 13
governadores que concederam reajuste salarial este ano para uma categoria ou
servidores estaduais, o governo da Bahia foi o que aplicou um dos menores
aumentos do Brasil, onde há exemplos em que o piso do magistério teve um
reajuste de 32% na tabela inteira do subsídio, desde janeiro deste ano. No Estado,
o reajuste foi de 4%, mais as parcelas fixas mencionadas anteriormente, após
sete anos sem conceder a reposição inflacionária.
Semana de lutas
Além da luta contra os ataques do governo baiano, os/as docentes da Uefs integrarão a Semana de Lutas do Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do ANDES-SN. Na pauta, a defesa do orçamento público estatal, com autonomia de gestão financeira, política e pedagógica das universidades; carreiras, com concursos públicos, recomposições salariais; e por melhores condições de trabalho, contra a política de congelamento de progressões, promoções e gratificações e das diferentes estratégias de privatização.
Em Feira de Santana, como parte das atividades da Semana de Lutas, a diretoria da Adufs está organizando um ato público para a próxima terça-feira (24), às 7h30, no pórtico da Uefs, com café da manhã e panfletagem. Neste dia (24), as aulas não serão suspensas na Uefs. Também como parte da Semana de Lutas, os diretores da Associação organizaram a mesa sobre o tema: A autonomia e independência dos sindicatos frente à conjuntura das Eleições 2022, marcada para o dia 26 deste mês, às 16h30, no Anfiteatro do Módulo II. Os debatedores da mesa serão a ex-diretora da Adufs, Gracinete Bastos, e Milton Pinheiro, presidente em exercício do Andes-SN e durante algumas gestões diretor da Aduneb. O debate também marcará os 41 anos de lutas e conquistas da Adufs, comemorado no último sábado (14).
A Semana de Lutas do Setor foi definida no 40º Congresso do ANDES-SN, que contou com a participação de docentes da Uefs. A Semana será realizada nacionalmente, de 23 a 27 de maio.
Na assembleia, a categoria aprovou os
suplentes e observadores do 65º Conselho Nacional do ANDES-SN (Conad), além de
referendar o nome do diretor Elson Moura para delegado, conforme indicado pelos
diretores da Adufs. Como primeira suplente ficou Reinalda Souza e, como
segunda, Sarah Rios. Neima Oliveira, Gean Santana, Gracinete Bastos, Acácia
Batista e João Diogenes foram eleitos observadores.
O 65º Conad acontecerá de 15 a 17 de julho,
na Uesb, em Vitória da Conquista. O tema central é: “Retorno presencial com
condições de trabalho e políticas de permanência para fortalecer a luta por
Educação Pública e liberdades democráticas”. As contribuições das seções
sindicais e sindicalizados enviadas até 5 de junho irão compor o Caderno de
Textos do evento. Já os materiais enviados após essa data, e até 30 de junho,
integrarão o Anexo ao Caderno.
Traslado Salvador X Feira de Santana
A diretoria da Adufs atualizou os presentes à
assembleia sobre as discussões envolvendo o transporte oferecido ao conjunto dos servidores da Uefs entre Salvador e Feira de Santana. Também falou da
reunião das diretorias da Adufs e do Sintest com os servidores para debater a
pauta. A mais recente informação é a reunião dos diretores da Associação
e do Sindicato com a Reitoria, marcada para a próxima quarta-feira (25), às 16h,
em local a ser definido. O objetivo do encontro é discutir o contrato que
estabelece o serviço. O procurador da Uefs, Ailton Cardoso, também estará
presente.
A reunião foi agendada pela Reitoria após a
diretoria da Adufs enviar ofício ao setor, no dia 11 de maio, reforçando a cobrança
pela revisão do referido contrato e solicitando esclarecimentos sobre o item
17.10, do Edital N° 01/2022 – Concurso Público para Ingresso na Carreira
do Magistério Superior nas Classes de Professor Auxiliar e Assistente. O item
desobriga a universidade de arcar com despesas de deslocamento, alimentação e estada
do/a docente em exercício, não domiciliado no município sede
do campus universitário.
Ainda que, no dia 13 deste mês, a
Administração da universidade tenha justificado que a redação existente no
Edital N° 01/2022 é semelhante ao item 15.11 dos editais nº 01, 02 e 03,
publicados em 2018; que o auxílio alimentação é um direito efetivado pela
Secretaria da Administração (Saeb), em folha de pagamento, amparada pela Lei nº
6.677 de 26 de Setembro de 1994 e que tenha se comprometido com a garantia da Casa
do Professor e o traslado entre Salvador e Feira de Santana, o item 17.10 continua
sendo objeto de indagação.
A diretoria entende que não faz sentido a
Casa do Professor e o traslado entre ambas as cidades serem oficialmente
garantidos pela Administração, mas, contraditoriamente, a desobrigação da
universidade com estes esteja, assim como aconteceu em 2018, reproduzida em
edital publicado este ano. Diante da divergência existente entre o conteúdo do
edital e o compromisso oficial da Reitoria, a diretoria da Adufs solicita a
retirada do item 17.10 do Edital N° 01/2022, para que o ocorrido em 2018 não se
repita.
Um outro equívoco neste edital chamou a
atenção da diretoria da Adufs e do Núcleo de Estudos Afro-brasileiro e Indígena
de Feira de Santana/Uefs (Neabi), que logo se posicionaram: a ausência da reserva de vagas para negras e negros. Alvo de uma recomendação do
Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) quanto ao procedimento de
aplicação dos percentuais de vagas reservadas a candidatos/as autodeclarados/as
negros/as e pessoas com deficiência, as inscrições do concurso foram suspensas para
a retificação do edital. Posteriormente, após os ajustes, o edital foi novamente publicado.
Uso de máscara na Uefs
O uso facultativo de máscara de proteção
facial diante da retomada das atividades presenciais na Uefs também foi tratado
na assembleia de quinta-feira (19). A diretoria ratificou que a pauta foi remetida ao Consepe para que as discussões ocorressem nas demais instâncias
internas de forma ampla e democrática, conforme deliberação da assembleia realizada em 19 de abril.
Os diretores ainda ressaltaram satisfeitos que
o amadurecimento do assunto de forma coletiva foi resultado da luta da categoria.Leia a decisão do Consepe.
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