Comunidade escolar reivindica assistência da UEFS para retomar atividades no CEB com aulas suspensas por falta de profissionais de limpeza do município

12/04/2022

Na manhã desta terça (12), professores/as do Centro de Educação Básica-Creche (CEB/Creche), pais e mães realizaram uma mobilização em frente à reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) para reivindicar a ampliação do quadro de funcionários da escola que neste momento é insuficiente para o retorno das atividades no núcleo do Centro Social Urbano (CSU) e da UEFS, principalmente, pelo fato de não contar com número suficiente de funcionários/as na área de serviços gerais. Uma comissão de mães e pais foi formada para dialogar com a Reitoria solicitando apoio da universidade para que as aulas sejam retomadas.

Segundo a diretora do CEB, Erika Medeiros, com a suspensão da greve do município, os professores e professoras estão na escola, mas não existe condição de dar início às atividades porque o quadro conta com apenas uma funcionária no quadro da limpeza. Atualmente, o convênio entre UEFS e prefeitura municipal, determina a contratação de uma funcionária pela universidade, que está trabalhando, e dois/duas pelo município, no entanto, a prefeitura de Feira de Santana não direcionou os/as profissionais. “A solicitação já foi encaminhada desde novembro do ano passado, o ofício foi refeito no início do ano letivo e dissemos em reunião que a gente não tinha condições de funcionar sem que chegasse essa equipe”, afirmou a diretora. 

O problema principal que resulta na suspensão das atividades neste momento é a falta de funcionários/as para a limpeza das salas, mas a falta de professores também é uma situação enfrentada pelo CEB, explica Erika Medeiros: “Estamos com déficit de dois professores de Língua Portuguesa para o turno matutino do Fundamental II e dos professores que fariam reserva para o Infantil. Sem o apoio desses professores da reserva, o professor não tem condições de sair da sala de aula para planejar, para elaborar atividades, sem essa reserva ficamos extremamente prejudicados”. A professora Erika explica que é mãe, sua filha é estudante da escola, ela compreende a necessidade e importância da volta às aulas, mas não vê condições para o retorno sem a equipe.

Para a pedagoga e professora do CEB, Grazielle Miranda, a situação está agravada desde o início do ensino remoto já que o município não ofereceu condições para as/os docentes realizarem as atividades: “Muitas famílias não conseguiram acessar as atividades, porque o acesso à tecnologia não é democrático. Mesmo professoras sofreram com a falta de acesso, porque se ilude quem pensa que professor tem um status de vida que é capaz de bancar tudo. A gente tem que considerar que o cenário da Educação Básica de Feira de Santana é majoritariamente feminino e muitas são arrimos de família; então o salário que já estava cortado por causa da atitude do governo diante da pandemia, fez com que as coisas piorassem”, afirmou ela, que destacou ainda a sobrecarga de trabalho, problemas emocionais, a necessidade de aprendizado de novas ferramentas, são fatores que contribuíram significativamente para o aumento da precarização das condições de trabalho.

Para piorar, a reserva de carga horária prevista na Lei 11.738/2008, que consiste em 26 horas em sala e 14 horas para Atividade Complementar (AC), planejamento de atividades, individual e coletivo,  para docentes com carga horária de 40 horas semanais, e para os docentes com carga horária de 20 horas semanais são 13 horas em sala de aula e 7 horas para planejamento e AC: “Quando a gente lida com a reserva de carga horária que virou lei no município e a gente não tem um quadro suficiente para tirar a reserva, em que momento planejamos? À noite, a gente planeja nos finais de semana. Para quem estuda como eu, que estou fazendo mestrado, o planejamento só acontece de madrugada”, afirma a pedagoga que destaca ainda a importância da mobilização.  “Essas mobilizações se fazem necessárias porque a gente aguentou durante todo este processo, principalmente, nos últimos anos, aguentamos sozinhas, segurando as pontas, para garantir as crianças, mas esquecemos de garantir a nós mesmas [...] A gente precisa lutar para garantir que a escola pública funcione com qualidade e de forma linear, sem interrupções”, enfatizou a professora.

 

Resultado da Mobilização

Em contato com a Secretaria de Educação de Feira de Santana, enquanto acontecia a reunião da Comissão de Mães e Pais com a Reitoria, a diretora Erika foi informada de que a secretaria da Educação do município disponibilizou uma funcionária para fazer a limpeza de uma das sedes do CEB. Já a Reitoria afirmou que não há funcionários/as disponíveis no quadro, mas em caráter de excepcionalidade, poderá até amanhã responder sobre um possível remanejamento para alocação de um/uma funcionário/a para a escola. Se for confirmada a disponibilidade do/a profissional, as aulas poderão retornar ainda esta semana.

Como explica a diretora do CEB, esta não é a situação ideal, tendo em vista que são necessários quatro profissionais para suprir a demanda, porém, com duas já é possível fazer adaptações na equipe para que as aulas sejam retomadas diminuindo os prejuízos para as crianças, famílias e profissionais da Educação. 

É importante lembrar que a situação do CEB se repete em diversas unidades do município que se encontram com quadro deficitário de profissionais. Sem novas contratações, o processo constante de remanejamento de funcionários/as acaba por somente transferir o problema ao invés de resolvê-lo. Esta também era uma reivindicação dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação que ocuparam a prefeitura municipal e foram brutalmente agredidos/as pela Guarda Municipal. A greve dos professores e professoras do município foi suspensa por ter sido declarada como ilegal pela justiça.