A OAB Nacional realizou no dia 25 de outubro, em Brasília (DF), um seminário para debater o tema “Autonomia Universitária”. O evento foi organizado pela Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária, que conta com representantes do sistema OAB e também reitores e professores de instituições públicas de ensino superior.
O debate abordou temas e aspectos jurídicos, constitucionais, liberdade orçamentária, dinheiro para financiamento das universidades, o significado da liberdade de cátedra, a capacidade e a autonomia que as instituições têm para definir o seu conteúdo, seu ensino, pesquisa e extensão.
O Seminário foi a primeira atividade da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária. O colegiado foi criado para debater e trabalhar em conjunto com as universidades federais pela defesa da autonomia universitária, um conceito que está presente na Constituição Federal de 1988, mas que vem sendo ameaçado, com corte e contingenciamento de recursos, além de ingerências administrativas nas entidades públicas.
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