Centrais sindicais convocam atos em todo o país em defesa do Ministério do Trabalho

10/12/2018

Diante da confirmação pelo presidente eleito Jair Bolsonaro da extinção do Ministério do Trabalho com o início do próximo governo, as centrais sindicais estão convocando um dia nacional de atos em defesa do órgão. A proposta é que nesta terça-feira (11) sejam realizadas manifestações em frente às Superintendências Regionais do Trabalho (SRTE), antigas DRT, em todo o país.

Bolsonaro e o ministro Onyx Lorezoni confirmaram que o Ministério do Trabalho deixará de existir a partir de 2019. As atribuições da pasta serão distribuídas para outros ministérios e órgãos.

Sob as ordens de Paulo Guedes (Economia) e Osmar Terra (Cidadania) serão divididas as políticas de emprego, contemplando ações voltadas para o empregado e para empresários. Já a concessão de cartas sindicais e fiscalização das condições de trabalho ficarão a cargo de Sérgio Moro (Justiça). O fim da pasta coloca em xeque importantes atribuições do ministério, como a fiscalização das condições de trabalho, inclusive de casos de trabalho escravo e das condições de saúde e segurança nos locais de trabalho, políticas de emprego e renda, entre outras.

Além disso, colocar a cargo do Ministério da Justiça e da Segurança Pública a decisão sobre concessão de cartas sindicais e o funcionamento de sindicatos traz uma grave ameaça à liberdade e autonomia dos trabalhadores, lembrando o tempo em que as entidades sindicais viviam sob a ameaça de intervenção.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.