Docentes das universidades estaduais da Bahia denunciam governo à OIT

03/12/2018

Representantes do Fórum das ADs protocolaram nesta segunda-feira (3) uma reclamação contra o governo do Estado da Bahia na Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Brasília (DF).

Nos últimos anos, o governador Rui Costa (PT) não tem cumprido determinações judiciais referentes aos direitos dos docentes. Nem mesmo resoluções das instituições de ensino superior têm sido respeitadas pelo governador. Os docentes têm sofrido uma série de ataques e condutas ilegais. Entre eles, a alteração de carga horária docente, a retirada dos ônibus dos professores da Uefs, ofertada pela instituição, e o corte no auxílio transporte dos docentes da Uneb. Outro ataque diz respeito à suspensão do pagamento do adicional de insalubridade para professores que trabalham em laboratórios e hospitais, por exemplo, desenvolvendo trabalhos de pesquisa, ensino e extensão.

O assédio aos professores para aderirem ao PrevBahia e o congelamento dos salários também integram a lista de ataques. Segundo o Dieese, a gestão Rui Costa impôs a maior perda salarial dos últimos 20 anos aos docentes das universidades estaduais baianas.

“A denúncia tem o papel de explicitar à sociedade o que vem ocorrendo e, ao mesmo tempo, exigir que seja aberto um canal de diálogo. Concretamente, não está havendo negociação diante dos pontos que colocamos. Ganhamos na Justiça, mesmo assim o governador insiste em não cumprir a decisão. Diante disso, o recurso que encontramos nesse momento foi o de denunciar a situação à OIT, que tem demonstrado internacionalmente a sua atuação no sentido de chamar a atenção dos patrões quanto ao cumprimento dos acordos coletivos firmados. É necessário que o governador volte a dialogar concretamente com a categoria e com os trabalhadores da educação”, diz Marcos Tavares, diretor da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Também estiveram presentes no momento do protocolo, Gean Santana, da Adufs, e Roberto Kanitz, 3º secretário do ANDES-SN.

Veja o documento.

Através da denúncia, Fórum exigiu a abertura do canal de negociação

Foto: Ascom ANDES-SN

OIT
Fundada em 1919, a OIT é um órgão vinculado às Nações Unidas (ONU) e responsável pela formulação e aplicação das normas internacionais do trabalho.

Fonte: ANDES-SN, com edição.