Convocação dos aprovados nos concursos aguardará posição da Saeb

13/08/2018

A convocação dos aprovados nos concursos públicos realizados pela Uefs depende de posição oficial da Secretaria Estadual da Administração (Saeb). A previsão do reitor Evandro do Nascimento é que as vagas previstas no edital sejam preenchidas em setembro. No entanto, em função dos trâmites burocráticos, os futuros servidores só deverão assumir as funções muito após o início do semestre letivo, marcado para o dia 3 do próximo mês.

Segundo explicação do pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Uefs (PGDP), José Renato Sena, manifestada a posição da Saeb, a Administração Central da universidade publicará, no Diário Oficial do Estado (DOE), os avisos de convocação dos aprovados. A partir da data da publicação, os aprovados no concurso público terão 30 dias para a apresentação de documentos à instituição e realização de exame admissional na Junta Médica do Estado. A próxima etapa será divulgar, no DOE, a nomeação deles.

Os professores da Uefs, em conjunto com os estudantes e técnico-administrativos, protagonizaram importantes mobilizações em defesa da nomeação dos aprovados. Os concursos foram autorizados em janeiro do corrente ano mas, em abril, o governo estadual, utilizando-se de um parecer encomendado à Procuradoria Geral do Estado (PGE), sinalizou com a possibilidade de suspensão das nomeações. A intensa cobrança da comunidade acadêmica pressionou o governo a retroceder na decisão.

Clique no infográfico abaixo e veja um breve histórico da luta pela realização do concurso público e pelo atendimento de outras pautas dos docentes, além das mobilizações em torno da nomeação dos aprovados.

Mais trâmites burocráticos

Antes da posição da Saeb ser oficializada junto à Administração da Uefs, a secretaria precisa ser oficialmente informada sobre a decisão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). Na última terça-feira (7), conselheiros do órgão, em resposta à consulta da secretaria, posicionaram-se favoráveis às nomeações dos aprovados nos concursos públicos.

A decisão do Pleno do TCE deve ser publicada no Diário Oficial Eletrônico do órgão até o final desta semana, conforme previsão da Secretaria de Plenário. Em seguida, o consulente será oficialmente informado sobre a decisão.

A posição dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia refere-se à consulta da Saeb acerca da convocação de concursados aprovados para o cargo de professores da educação básica. A decisão do TCE também se aplica para os demais órgãos da Administração Estadual, o que favorece a Uefs.