Licença-maternidade de seis meses no setor privado segue para a Câmara

25/04/2018

Foi aprovado, no dia 4 deste mês, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias para todas as trabalhadoras, seja do setor público ou privado.

O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. De acordo com o relator senador Paulo Paim, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.

“A extensão e garantia a todas às trabalhadoras era uma reivindicação do movimento de mulheres. Por isso, é preciso ficar de olho, pois há deputados que a serviço dos interesses das empresas podem tentar barrar ou desvirtuar a medida. É preciso pressionar para que a proposta, de fato, seja aprovada na Câmara”, afirma Marcela Azevedo, integrante do Movimento Mulheres em Luta (MML).

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.