Audiência pública marca um ano da Frente Baiana Escola sem Mordaça

02/04/2018

Uma audiência pública sobre o tema “Escola sem Mordaça: por uma educação crítica e libertadora” ocorrerá no dia 10 de abril, às 8h, no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador. 

Além de marcar um ano de formação da Frente Baiana Escola sem Mordaça, a audiência pública tem a proposta de debater temas tratados pelo grupo nesses doze meses de trabalho. Fazem parte da pauta da audiência, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), questões de gênero, mais as leis nº lei 10.639/03, que versa sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, e nº 11.645/08, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

Conforme Sandra Siqueira, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e membro da Frente Baiana, há, ainda, a necessidade de o grupo incluir nos debates temas como o Programa de Iniciação à Docência e o Programa de Residência Pedagógica, “haja vista a quantidade de alunos que fazem licenciaturas e que são afetados pelas reconfigurações dessas duas propostas”.

Frente Nacional
A Frente Nacional Escola sem Mordaça é formada por várias entidades do Brasil que têm o objetivo de debater e mobilizar-se contra a aprovação dos projetos de lei relacionados ao Movimento Escola Sem Partido. Há frentes instituídas e organizadas em diversos estados. A diretoria da Adufs participa das discussões do grupo na Bahia.

A inciativa é uma deliberação do II Encontro Nacional de Educação, realizado entre os dias 16 e 18 de junho de 2016, em Brasília. O lançamento da Frente Nacional aconteceu no dia 13 de julho de 2016, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com a participação de quase 300 pessoas.