Temer sofre grande derrota na Reforma da Previdência e governo é obrigado a suspender votação

26/02/2018

No dia em que previa iniciar a discussão para votação da Reforma da Previdência, o presidente Temer foi obrigado a fazer exatamente o contrário. Em 19 de janeiro, o governo anunciou oficialmente que a pauta foi retirada do Congresso e não será mais votada este ano.

A justificativa oficial para a medida é a intervenção federal no Rio de Janeiro, anunciada pelo governo na semana passada. O ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun, admitiu haver “insegurança jurídica” sobre a possibilidade de continuar discutindo a reforma durante o período da intervenção e suspender o decreto temporariamente apenas para promulgar as alterações na aposentadoria, como inicialmente planejava Temer. De acordo com a Constituição Federal, em momentos de intervenção não pode haver alterações constitucionais.

Mas, não é a “insegurança jurídica” que enterrou a Reforma da Previdência. O fato é que o governo não tinha os 308 votos necessários para aprovar a medida, que foi alvo de uma forte mobilização e resistência dos trabalhadores.

O anúncio da suspensão da votação ocorreu, inclusive, em meio a mais um Dia Nacional de Lutas, convocado pelas centrais sindicais em defesa da aposentadoria para o dia 19 deste. Paralisações, greves e manifestações ocorreram por todo o país.

Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.