BNCC é aprovada: sem gênero e com religião

27/12/2017

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, dia 15 de dezembro, o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Foram retiradas todas as menções ao processo de “orientação sexual” e “gênero”, e o ensino religioso passa a ser de oferta obrigatória nas escolas brasileiras.

Segundo o texto previsto na Base Nacional, o ensino religioso deve ser oferecido nas instituições públicas e privadas, mas como já ocorre e está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a matrícula poderá ser optativa aos alunos do ensino fundamental. Entre as competências para este ensino estão a convivência com a diversidade de identidades, crenças, pensamentos, convicções, modos de ser e viver. O CNE ainda deverá decidir se o ensino religioso terá tratamento como área do conhecimento ou como componente curricular da área de Ciências Humanas, no Ensino Fundamental.

O CNE decidiu avaliar posteriormente a temática gênero. “O CNE deve, em resposta às demandas sociais, aprofundar os debates sobre esta temática, podendo emitir, posteriormente, orientações para o tratamento da questão, considerando as diretrizes curriculares nacionais vigentes”, diz a minuta de resolução divulgada pelo conselho.

Fonte: ANDES-SN, com edição.