Contra a Reforma do Ensino Médio, estudantes ocupam colégios e instituições

06/10/2016

Nos últimos dias, estudantes têm realizado protestos e ocupações em diversas escolas e instituições federais de ensino (IFE) do país contra a reforma do Ensino Médio. Enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional no dia 23 de setembro, por meio de uma Medida Provisória (MP) 746/16, a proposta não foi dialogada com os estudantes, professores, especialistas da área e sociedade.

A MP, na prática, instaura a contrarreforma do Ensino Médio e compromete todo o sistema educacional brasileiro. Entre as mudanças estão: a não obrigatoriedade do ensino de algumas disciplinas; uma carga horária mínima anual do ensino médio, que deverá ser progressivamente ampliada para 1.400 horas; deixar a cargo do estudante a escolha das disciplinas a cursar; e, ainda, que profissionais sem licenciatura ou formação específica sejam contratados para ministrar aulas.

Em resposta a posição antidemocrática do governo, dezenas de protestos, paralisações, aulas públicas e ocupações estão sendo realizadas. Na quarta-feira (5), diversas entidades que integram a Frente Nacional “Escola sem Mordaça” realizam um dia de mobilização nos estados, para ampliar a luta contra os projetos de lei municipais, estaduais e federais que visam limitar a liberdade de pensamento e expressão nas escolas, com base no programa Escola Sem Partido. 

Mobilizações

No mesmo dia em que o governo enviou a MP ao Congresso Nacional, estudantes de São Paulo ocuparam a primeira escola contra a Reforma do Ensino Médio. Localizada no Taboão da Serra, a E.E. Domingos Mignoni abriu o caminho para mais uma jornada de mobilização estudantil. No dia 28 de setembro, dezenas de estudantes ocuparam o campus central do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em Natal, e também o de Mossoró em protesto contra a reforma no ensino médio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, a “Escola sem Partido” e a reforma no Ensino Técnico Federal. 

No dia 29 de setembro, estudantes participaram em peso do Dia Nacional de Luta, Mobilização e Paralisação pelo Fora Temer, contra a PEC 241/2016, contra o PLP 257/2016 (atual PLC 54/16), contra as reformas da Previdência e Trabalhista e em defesa da Escola Sem Mordaça. Centenas de estudantes do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) protestaram contra a PEC 241 e a MP da reforma o ensino médio. A manifestação aconteceu nas cidades de Guajará-Mirim e Vilhena e reuniu cerca de 550 alunos. Ainda no mesmo dia, estudantes e servidores do Instituto Federal do Paraná (IFPR) do campus Umuarama reuniram-se, em uma aula pública e realizaram ato na rua em defesa da educação. 

Em Goiás, estudantes do campus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de Goiás (IFG) ocupam a instituição desde a manhã de segunda-feira (3). Eles reivindicam melhorias no campus, após possíveis cortes anunciados, e são contra a PEC 241, que congela investimentos nos serviços públicos essenciais, como educação e saúde, e à reforma do Ensino Médio. Estudantes secundaristas do estado de Goiás vêm protestando desde o final de 2015 contra a entrega da gestão das escolas públicas para a iniciativa privada, através das Organizações Sociais. 

No Paraná, dezenas de alunos ocuparam na terça-feira (4) as dependências do Colégio Estadual Arnaldo Jansen, em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, contra a reforma do Ensino Médio. Nesta quarta-feira (5), estudantes do Instituto de Educação do Paraná ocupam as ruas do Centro Cívico, em Curitiba, contra MP do retrocede o Ensino Médio nas escolas públicas no Dia de Luta Pela Escola Sem Mordaça e Contra o desmonte do Estado.

Fonte: Andes-SN, com edição.