Fóruns das ADs e de Reitores discutem orçamento e direitos trabalhistas

26/09/2016

Em função da cobrança do Fórum das ADs por um posicionamento dos reitores sobre o orçamento das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) e a garantia dos direitos trabalhistas, a categoria foi convocada para uma reunião. Na pauta, orçamento, licença sabática, promoções, progressões e mudança de regime, além do adicional de insalubridade e a violência do governo Rui Costa aos atos públicos organizados pela comunidade acadêmica das Ueba. A expectativa da categoria é que na reunião com o secretário da educação, nesta segunda (26), às 17h, seja dada uma posição do governo sobre a pauta.

O Fórum de Reitores falou do compromisso com a defesa da pauta da categoria e das reuniões com o governo. Os docentes foram informados que somente a partir do balanço orçamentário do segundo quadrimestre será possível dar respostas sobre promoções, progressões e alterações de regime de trabalho.

Os gestores também se comprometeram com a defesa do restabelecimento da licença sabática e disseram que as procuradorias jurídicas das quatro Ueba farão um estudo sobre o caso, a fim de somar forças à luta docente. A diretoria da Adufs moverá uma ação na justiça solicitando a revogação do item da lei que exclui o direito. O documento revoga os artigos 33 e 35 da lei nº 8.352/2002 (Estatuto do Magistério Superior), que estabelece que após sete anos consecutivos de exercício de atividade na universidade, o docente tem direito a seis meses de afastamento para aprimoramento técnico-profissional. A medida fere o compromisso feito pelo governo, durante a greve da categoria, de que não alteraria a carreira docente.

Insalubridade

Em se tratando dos pedidos de revisão dos adicionais que foram indeferidos pela Junta Médica em função da ausência de laudos físicos e químicos, foi exigido das reitorias a contratação de empresas para a produção de tal documento. Segundo o reitor da Uefs, Evandro Nascimento, a exigência do estado esbarra na situação financeira da instituição, que não dispõe de recursos para a contratação do serviço.

O encontro aconteceu no dia 16 de setembro.

Informações: Adufs e Aduneb.