Programa Escola sem Partido é tema de debate na Uefs

08/08/2016

O Programa Escola sem Partido será discutido pela comunidade acadêmica e representantes de diversas entidades durante o debate realizado nesta terça-feira (9), com o tema A lei da mordaça e os desafios da educação brasileira. O objetivo é aprofundar o estudo sobre a proposta, que estabelece regras que cerceiam violentamente a atividade pedagógica e restringem o diálogo sobre questões políticas, sociais e religiosas nas escolas. A atividade, realizada às 15h30, no Auditório 3, Módulo IV da Uefs, será mediada pelos docentes Marilene Lopes (DBIO/Uefs) e André Nascimento (DEDU/Uefs).

Para a diretoria da Adufs, o Escola sem Partido, intitulado por diversas entidades e movimentos sociais como Lei da Mordaça, representa uma ofensiva conservadora e autoritária, voltada ao sufocamento de ideias divergentes das diretrizes e base da educação nacional. “Advogar uma neutralidade ideológica é um posicionamento político. O projeto em curso é a expressão do retrocesso na educação brasileira e se encontra no conjunto de outros ataques à carreira docente e à educação pública, que vai desde a constituição da Base Nacional Curricular Comum até o Exame Nacional do Magistério da Educação Básica (ENAMEB)”, criticou o diretor Edson do Espírito Santo.

O sindicalista ainda informou que com o objetivo de intensificar a luta contra o programa e outros que tenham a mesma finalidade, centenas de entidades sindicais e movimentos sociais organizaram o Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública, em 11 de agosto. O Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública (Bahia) aprovou atividades entre 3 e 11 deste mês. Além de Feira de Santana, outros debates relacionados ao tema ocorrerão em Salvador, no dia 10, e em Vitória da Conquista, no dia 11.

O debate desta terça (9) está sendo organizado pelo Comitê Local em Defesa da Educação Pública, do qual a Adufs faz parte, e pelo Departamento de Educação (DEDU).

Movimento Docente
Atualmente, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 867/2015, que propõe a inclusão, nas diretrizes e bases da Educação brasileira, do Programa “Escola Sem Partido. O documento, idealizado em 2004 por um procurador paulista, embasa outros quatro projetos do tipo, na Câmara dos Deputados, além de outros em assembleias legislativas e câmaras municipais de todo o país.

O Movimento Docente (MD) das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) tem se empenhado para aprofundar o debate sobre o Programa e barrar projetos que atacam frontalmente a educação pública e a prática pedagógica. No âmbito do Estado, foi às ruas denunciar o contínuo processo de sucateamento das universidades e exigir do governo Rui Costa respostas à pauta protocolada em dezembro de 2015.

Por força da mobilização da categoria, na próxima quinta-feira (11), o secretário da educação, Walter Pinheiro, mais uma vez receberá o Fórum das ADs. Na ocasião, o chefe da pasta informará aos professores a posição do governo às reivindicações. A reunião será às 17h, na Secretaria da Educação (SEC).  

O resultado da reunião com Pinheiro e os próximos passos da mobilização serão discutidos com os professores da Uefs em assembleia, que estava marcada para a próxima quinta-feira (11), mas, em função da mudança na data da reunião com o secretário, foi remarcada para o dia 16 deste mês, às 16h30, ao lado da Adufs. 

Veja o edital da assembleia.