Senado retoma Agenda Brasil e intensifica ataque a direitos dos trabalhadores

27/06/2016

 O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, anunciou a retomada da Agenda Brasil. O projeto de reformas tem como principal justificativa retomar o crescimento econômico e realizar as reformas necessárias para que o país supere a crise. Entretanto, o que se viu entre as propostas apresentadas e nas já aprovadas são ataques contundentes aos serviços e servidores públicos, e a retirada e a flexibilização de direitos para o conjunto dos trabalhadores.

A Agenda Brasil é dividida em três eixos: melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura, equilíbrio fiscal e proteção social. Os projetos do primeiro eixo servirão para angariar mais investimentos privados no país, entre eles, a revisão dos marcos jurídicos que regulam proteções ambientais, terras indígenas e atividades de mineração. O segundo eixo prevê uma reforma da lei de licitações, que privatiza as empresas estatais; uma maior desvinculação orçamentária que não obrigue o governo a investir tanto nas áreas sociais; e a revisão da idade mínima da aposentadoria. Já no terceiro eixo, de proteção social, os projetos atacam diretamente os direitos dos trabalhadores e o caráter público e gratuito do Sistema Único de Saúde (SUS), como o PL da Terceirização.

Nesta terça-feira (28) a diretoria do ANDES-SN se reunirá com o Fórum dos SPF para definir uma agenda de lutas com a perspectiva de construção de uma greve geral chamando todas as centrais sindicais contra o conjunto de medidas que afeta os trabalhadores.

Fonte: ANDES-SN, com edição.