Última etapa do Congresso Estatuinte marcada para o dia 5 de maio

25/04/2016

As discussões sobre o novo estatuto da Uefs encerram no dia 5 de maio, às 14h, no Auditório 1, Módulo I, com a última etapa do Congresso Estatuinte. Os participantes apreciarão o parecer da consultoria jurídica contratada para analisar o Estatuto discutido amplamente em diversas reuniões. Em seguida, o documento será encaminhado para homologação do Conselho Universitário (Consu) e, se aprovado, a Reitoria da universidade o encaminhará para apreciação do Conselho Estadual de Educação.

A data da realização desta etapa foi definida em reunião entre representantes das três entidades que compõem a comunidade acadêmica e a mesa Diretora da Estatuinte, dia 11 de abril.

O Processo Estatuinte vem sendo discutido junto à comunidade acadêmica da Uefs desde 2008. Em setembro de 2014, quando foi iniciada a primeira etapa do Congresso, foram votados artigos que versam sobre os princípios, finalidade e estrutura da universidade, participação da comunidade universitária, colegiados de cursos e estrutura acadêmica. Os delegados, representantes das categorias de professores, estudantes e técnico-administrativos, responsáveis por votarem as propostas, foram escolhidos através de eleição direta e em igual número, sendo 50 por categoria.

Em vigor desde 1976, o Estatuto atual encontra-se defasado diante das atuais necessidades institucionais da Uefs.