Ato Público em defesa das Universidades Estaduais da Bahia e dos direitos trabalhistas

23/03/2016

A expectativa é a participação de centenas de professores, estudantes e técnicos, contra o descaso do governo Rui Costa com a educação pública superior e a retirada de direitos trabalhistas

O Fórum das Associações Docentes, das Universidades Estaduais da Bahia (Fórum das ADs) convoca toda a comunidade acadêmica da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc, a participar da grande manifestação e ato público, que acontecerá em 07 de abril. Professores, estudantes e técnicos reivindicarão respeito aos direitos trabalhistas, condições de trabalho e estudo adequadas, bem como melhorias na política de permanência estudantil.

No período da manhã, a partir das 9h, com concentração em frente à Assembleia Legislativa, acontecerá Ato Público e caminhada até a Governadoria. A atividade será realizada por diversos sindicatos do funcionalismo público estadual. Além da pauta do Fórum das ADs, o conjunto dos servidores do estado reivindicará o pagamento do reajuste linear da categoria. Já no período da tarde, às 14h, outro protesto será realizado pela comunidade acadêmica das universidades estaduais, agora em frente à Secretaria Estadual da Educação (SEC).

As manifestações acontecerão no mesmo dia em que as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) estarão com todas as atividades acadêmicas paralisadas. As mobilizações foram aprovadas e legitimadas pelo conjunto dos professores, nas assembleias realizadas por cada uma das Associações Docentes (ADs). De acordo com o Fórum das ADs, a expectativa é a participação de centenas de professores, estudantes e servidores técnicos em uma intensa manifestação. Vários ônibus farão o transporte da comunidade acadêmica das Ueba do interior à capital. Mais informações sobre o translado devem ser obtidas com os representantes das ADs.

Descaso do governo Rui Costa

Segundo o Movimento Docente, na Uneb, Uesc, Uefs e Uesb existem déficits no quadro de docentes e técnicos, o que causa a sobrecarga de trabalho. Falta infraestrutura básica em salas de aula, laboratórios, clínicas-escola e bibliotecas. A política de permanência estudantil não contempla a demanda, o que obriga muitos alunos a abandonarem as universidades no meio do curso. Docentes e técnicos ainda sofrem o impacto dos constantes ataques e retiradas de direitos trabalhistas, a exemplo dos cortes de licença-prêmio e sabática; da restrição ao teto de aposentadoria, imposto pelo PrevBahia; o aumento da contribuição do Planserv; o corte autoritário do adicional de insalubridade de 846 professores das Ueba, entre outros.

Pauta de reivindicações

Protocolada junto ao governo Rui Costa, em 18 de dezembro do ano passado, a pauta de reivindicações do Fórum das ADs, até o momento, é ignorada pelo Palácio de Ondina. Além de melhorias na infraestrutura dos cursos e da defesa de direitos trabalhistas, o MD reivindica 15,5% de aumento salarial. O cálculo foi feito com base em uma política de reposição inflacionária de 2015 e a manutenção da média das conquistas salarias nos últimos oito anos. 

Outra questão que faz aumentar a indignação dos professores é a intenção do governo em não pagar este ano o reajuste linear dos servidores públicos, que é um direito da categoria, necessário para recompor as perdas inflacionárias de 2015, garantido no Estatuto do Servidor Público. O governo petista ameaça confiscar esse dinheiro do bolso de quase 270 mil funcionários públicos. Para que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados, o Fórum das ADs constrói a unidade de luta com outros sindicatos, que representam os demais segmentos do funcionalismo público.

Diante desse cenário, o Movimento Docente conclama todas/os a participar do Ato Público do dia 07 de abril; um importante momento de manifestação em defesa das Universidades Estaduais da Bahia, patrimônio do povo baiano. Só a luta muda a vida! 

Fórum das ADs