Última etapa do Congresso Estatuinte será na próxima terça (15)

11/12/2015

As discussões sobre o novo Estatuto da universidade encerram na próxima terça-feira (15), às 8h, no Anfiteatro do Módulo 2, com a última etapa do Congresso Estatuinte. Na ocasião, será apreciado o parecer da consultoria jurídica contratada para analisar o Estatuto. Em seguida, o documento será encaminhado para homologação do Conselho Universitário (Consu). Se aprovado pelo Consu, passará pela análise da Assembleia Legislativa (Alba) e do governador.

O Processo Estatuinte vem sendo discutido junto à comunidade acadêmica da Uefs desde 2008. Em setembro de 2014, quando foi iniciada a primeira etapa do Congresso, foram votados artigos que versam sobre os princípios, finalidade e estrutura da universidade, participação da comunidade universitária, colegiados de cursos e estrutura acadêmica. Os delegados, representantes da categoria de professores, estudantes e técnico-administrativos, responsáveis por votar as propostas, foram escolhidos através de eleição direta e em igual número, sendo 50 delegados por categoria.

Em vigor desde 1976, o Estatuto atual encontra-se defasado diante das atuais necessidades institucionais da Uefs.